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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DURVAL DOMINGOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO CORSI JUNIOR· OAB MT 17676· CPF 032.***.***-71

Autor:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 321.588,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DIAMANTINOCNPJ

JULYANA NATALLY TORQUATO EIRELI - MECNPJ

MM PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

JUVIANO LINCOLNCPF

DURVAL DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Reu:

STEPHANIE ALENCASTRO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 14666· CPF 024.***.***-50

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DIAMANTINOCNPJ

DURVAL DOMINGOS

JULYANA NATALLY TORQUATO EIRELI - ME

JUVIANO LINCOLNCPF

MM PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Autor:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Autor:

STEPHANIE ALENCASTRO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 14666· CPF 024.***.***-50

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Reu:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Reu:

STEPHANIE ALENCASTRO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 14666· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Documento (11/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 18.394,32

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

Reu

ANA NERY MEDEIROS DA COSTA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

DURVAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 4254· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA PAULO DA SILVA

DURVAL DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARIA PAULO DA SILVACPF

MARINALDO PAULO ROQUE DA SILVACPF

Reu

NORDESTE SERVICOS MEDICO LTDA

SEGURO UNIMED CENTRO OESTE

ALIANCA ADMINISTRADORA

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Autor:

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

Autor:

RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25500· CPF 097.***.***-05

Autor:

DURVAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 4254· CPF 162.***.***-68

Autor:

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 4718· CPF 467.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Reu:

PEDRO MARQUES JONES NETO· OAB BA 30917· CPF 025.***.***-92

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA PAULO DA SILVA

MARIA PAULO DA SILVACPF

MARINALDO PAULO ROQUE DA SILVACPF

Reu

NORDESTE SERVICOS MEDICO LTDA

SEGURO UNIMED CENTRO OESTE

ALIANCA ADMINISTRADORA

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Autor:

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

Autor:

RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25500· CPF 097.***.***-05

Autor:

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 4718· CPF 467.***.***-49

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Reu:

CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR

Reu:

PEDRO MARQUES JONES NETO· OAB BA 30917· CPF 025.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/08/2026)

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