Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA JOSE MOURA GOMES DE OLIVEIRACPF

RITA DE CASSIA DE SOUSA TAVARESCPF

ORLANDO JOSE LOPES CASTELLO BRANCOCPF

RICARDO PALMEIRA GOMES DE OLIVEIRACPF

DURVAL GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE ANESIO RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA· OAB BA 2668· CPF 001.***.***-53

Autor:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Autor:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUSA TAVARES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DURVAL GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DURVAL GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 99.520,52

Autor

DURVAL GOMES NETOCPF

ANA PAULA DE FARIA GOMESCPF

MARIA APARECIDA DE FARIA GOMESCPF

PAULO AFONSO DE FARIA GOMESCPF

VERA LUCIA DE FARIA GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VILLANI CORREA· OAB MG 45811· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELIA DE FARIA GOMES RUSSOCPF

PAULO AFONSO DE FARIA GOMESCPF

TANIA MARA DE FARIA GOMESCPF

MARIA APARECIDA DE FARIA GOMESCPF

ANA PAULA DE FARIA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VILLANI CORREA

Reu:

EDRISE CAMPOS· OAB MG 73861

Último movimento: Recebidos no TJMG (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELIA DE FARIA GOMES RUSSOCPF

PAULO AFONSO DE FARIA GOMESCPF

TANIA MARA DE FARIA GOMESCPF

MARIA APARECIDA DE FARIA GOMESCPF

ANA PAULA DE FARIA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VILLANI CORREA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VERA LUCIA DE FARIA GOMESCPF

REGINA CELIA DE FARIA GOMES RUSSOCPF

PAULO AFONSO DE FARIA GOMESCPF

DURVAL GOMES NETOCPF

TANIA MARA DE FARIA GOMESCPF

Reu

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VILLANI CORREA· OAB MG 45811· CPF 616.***.***-15

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

LIVIA BELO DA CUNHA FROES· OAB MG 4217

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

MARIA ANGELICA VASCONCELOS MACHADO· OAB MG 3572

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VERA LUCIA DE FARIA GOMESCPF

DURVAL GOMES NETOCPF

REGINA CELIA DE FARIA GOMES RUSSOCPF

PAULO AFONSO DE FARIA GOMESCPF

TANIA MARA DE FARIA GOMESCPF

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VILLANI CORREA· OAB MG 45811· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE FARIA GOMESCPF

DURVAL GOMES NETO

PAULO AFONSO DE FARIA GOMESCPF

REGINA CELIA DE FARIA GOMES

Advogados

Autor:

KRISTIANE MENDONÇA GOMES PANUNZIO· OAB SP 169634

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal