DURVAL JOSE PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Híbrida (Art. 48/106)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL JOSE PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS· OAB RJ 121474· CPF 024.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS· OAB RJ 121474· CPF 024.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Híbrida (Art. 48/106)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL JOSE PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS· OAB RJ 121474· CPF 024.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS· OAB RJ 121474· CPF 024.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002019-25.2024.4.02.5119/RJ IMPETRANTE: DURVAL JOSE PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) DESPACHO/DECISÃO DÊ-SE ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem manifestação das partes, ARQUIVEM-SE os presentes autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a requerimento da(s) parte(s). INTIMEM-SE. (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 730,88

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

JOSE DURVAL VASQUES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

JOSE DURVAL VASQUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Outros

IVAN DA COSTA FELIX· OAB AP 303· CPF 486.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/08/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 4.356,88

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

JOSE DURVAL VASQUES PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

JOSE DURVAL VASQUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500

Reu:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/12/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 4.356,88

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

JOSE DURVAL VASQUES PEREIRACPF

Reu

JOSE DURVAL VASQUES PEREIRACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JOSE DURVAL VASQUES PEREIRACPF

MANOEL LUIZ ALVES PAMPHYLIO JUNIORCPF

LINALVA SOARES DA SILVACPF

HERIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

GRACIETE GAMA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Outros

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

GRACIETE GAMA DE CARVALHOCPF

HERIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE DURVAL VASQUES PEREIRACPF

LINALVA SOARES DA SILVACPF

MANOEL LUIZ ALVES PAMPHYLIO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIETE GAMA DE CARVALHO

HERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

JOSE DURVAL VASQUES PEREIRA

LINALVA SOARES DA SILVA

MANOEL LUIZ ALVES PAMPHYLIO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000606-22.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: GRACIETE GAMA DE CARVALHO, HERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE DURVAL VASQUES PEREIRA, LINALVA SOARES DA SILVA, MANOEL LUIZ ALVES PAMPHYLIO JUNIOR EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIETE GAMA DE CARVALHO

HERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

JOSE DURVAL VASQUES PEREIRA

LINALVA SOARES DA SILVA

MANOEL LUIZ ALVES PAMPHYLIO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000606-22.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: GRACIETE GAMA DE CARVALHO, HERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE DURVAL VASQUES PEREIRA, LINALVA SOARES DA SILVA, MANOEL LUIZ ALVES PAMPHYLIO JUNIOR EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900,... (20/07/2026)

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