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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLOCPF

Reu

SARA NETTO MELLOCPF

JUIZO DE DIREITO DE GANDU, VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO CIV. E COMERCIAIS

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

TONIA NETTO MELLO CARIBECPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 019567· CPF 803.***.***-78

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· CPF 986.***.***-91

Autor:

MARIANGELA BAHIA DE SANTANA

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 010447

Reu:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· CPF 044.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES· OAB BA 015684· CPF 872.***.***-00

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

Reu:

ULISSES GOMES ARAUJO· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANGELA BAHIA FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 014036

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 030703

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805955/BA (2024/0454066-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVANTE: DURVAL LIBANIO NETTO MELLO AGRAVANTE: SARA NETTO MELLO ADVOGADOS: GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO - BA030703 VITOR BRITO QUEIROZ - BA020964 JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA - BA063338 AGRAVADO: PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO REPRESENTADO POR: NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLO ADVOGADOS: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO - BA010447 MARIANGEL... (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

SARA NETTO MELLOCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· CPF 027.***.***-60

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· CPF 833.***.***-91

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

SARA NETTO MELLOCPF

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

TONIA NETTO MELLO CARIBECPF

JUIZO DE DIREITO DE GANDU, VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO CIV. E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 010447

Autor:

MARIANGELA BAHIA DE SANTANA

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Reu:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· CPF 044.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES· OAB BA 015684· CPF 872.***.***-00

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 7.954,71

Autor

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOCNPJ

Reu

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

DURVAL LIBANIO NETTO MELLO

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR· OAB BA 15309· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLOCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO BRITO ALMEIDA· OAB BA 11553· CPF 356.***.***-04

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

MARIA DAS MERCES EVANGELISTA PEREIRA· OAB BA 722· CPF 515.***.***-68

Autor:

FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO· OAB BA 25703· CPF 008.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS SILVA DA CRUZ· OAB BA 37365· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO em 10/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLOCPF

Reu

SARA NETTO MELLOCPF

JUIZO DE DIREITO DE GANDU, VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO CIV. E COMERCIAIS

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

TONIA NETTO MELLO CARIBECPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

MARIANGELA BAHIA DE SANTANA· OAB BA 14036

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447

Reu:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· OAB BA 10930· CPF 044.***.***-04

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Reu:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0454066-1) (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

SARA NETTO MELLOCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

SARA NETTO MELLOCPF

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

TONIA NETTO MELLO CARIBECPF

JUIZO DE DIREITO DE GANDU, VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO CIV. E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

Autor:

MARIANGELA BAHIA DE SANTANA

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· OAB BA 10930· CPF 044.***.***-04

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 33.362,11

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 18/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 37.745,81

Autor

OSVALDO CARVALHO DA SILVA FILHOCPF

Reu

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTOCPF

Outros

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO CARVALHO DA SILVA FILHO em 03/05/2023 23:59. (06/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 23.635,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 23.635,00

Autor

EVERTON BRUNO DOS SANTOS DIASCPF

Reu

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 27.496,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 27.496,00

Autor

JOAO BATISTA MARTINSCPF

Reu

NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 48.442,00

Autor

IVANEIDE BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTOCPF

Advogados

Autor:

EVA ELLEN IZIDRO PEREIRA· OAB PB 31021· CPF 126.***.***-80

Autor:

ANNA KARENINA GOMES PEREIRA MARQUES MELO· OAB PB 30952· CPF 108.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 24.750,00

Autor

SAMUEL DOS SANTOS MAMEDECPF

Reu

NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTOCPF

Outros

ELISON EVANGELISTA VIEIRA· OAB MS 21791· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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