DURVAL RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS REGIO (HERDEIRO DE HENRIQUE REGIO )CPF

JOSE DE AGUIAR (HERDEIRO DE HENRIQUE REGIO )CPF

JUAN GABRIEL BRAGATOCPF

MARIA APARECIDA REGIO DA SILVA (HERDEIRO DE HENRIQUE REGIO )CPF

SAUL BRAGATO NETOCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Autor:

GIULIANA RODRIGUES DAL MAS SANTANNA· CPF 315.***.***-08

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 042275· CPF 690.***.***-20

Reu:

MARIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005625892019826005320250401164657 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO PAULO COSTA DE OLIVEIRACPF

SHIRLEI DE ALMEIDA BRAGATOCPF

SAUL BRAGATO NETOCPF

JUAN GABRIEL BRAGATOCPF

NAIR DE AGUIAR REGIO

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO PAULO COSTA DE OLIVEIRACPF

SHIRLEI DE ALMEIDA BRAGATOCPF

JUAN GABRIEL BRAGATOCPF

NAIR DE AGUIAR REGIO

CARLOS REGIO (HERDEIRO DE HENRIQUE REGIO )CPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 042275· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Autor:

CAROLINE BASTIDAS DE PRINCE· CPF 402.***.***-39

Autor:

FERNANDA SOLINO CORREA· CPF 270.***.***-59

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHEDE· OAB DF 0000000· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 32.073,37

Autor

KATIA CRISTINA MACHADO TEIXEIRACPF

DURVAL RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI· OAB SP 244577· CPF 314.***.***-18

Autor:

LARA DANTAS DE ASSIS· OAB SP 488732· CPF 397.***.***-94

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 32.073,37

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DURVAL RIBEIROCPF

KATIA CRISTINA MACHADO TEIXEIRACPF

MARIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DURVAL FROGERICPF

MARCELO RIBEIRO FROGERICPF

MM LIMA REPRESENTACOES LTDACNPJ

AGRICOLA ESPERANCA LTDACNPJ

MARCELO RODRIGUES DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINE MILANI FREIRE· OAB MG 164630· CPF 015.***.***-54

Reu:

ZACARIAS ABRAO PIVA· OAB MG 94066· CPF 004.***.***-85

Reu:

JESSICA FERREIRA PETRUCI· OAB MG 165565· CPF 092.***.***-44

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2003

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 627.236,13

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CARTA (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 448.924,43

Autor

ADAMA BRASIL S/ACNPJ

Reu

DURVAL RIBEIRO FROGERICPF

MARCOS BOLOGNANICPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2003

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMA BRASIL S/ACPF

Reu

DURVAL RIBEIRO FROGERICPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGÊNIA CANESIN· OAB PR 54266· CPF 034.***.***-73

Autor:

CLAUDIO ANTONIO CANESIN· OAB PR 8007· CPF 206.***.***-04

Autor:

DANIA MARIA RIZZO· OAB PR 13649· CPF 484.***.***-68

Autor:

JESSICA FERREIRA PETRUCI· OAB MG 165565· CPF 092.***.***-44

Reu:

MARIA EUGÊNIA CANESIN· OAB PR 54266· CPF 034.***.***-73

Reu:

CLAUDIO ANTONIO CANESIN· OAB PR 8007· CPF 206.***.***-04

Reu:

DANIA MARIA RIZZO· OAB PR 13649· CPF 484.***.***-68

Reu:

JESSICA FERREIRA PETRUCI· OAB MG 165565· CPF 092.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 880) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMA BRASIL S/ACPF

Reu

DURVAL RIBEIRO FROGERICPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGÊNIA CANESIN· OAB PR 54266· CPF 034.***.***-73

Autor:

CLAUDIO ANTONIO CANESIN· OAB PR 8007· CPF 206.***.***-04

Autor:

DANIA MARIA RIZZO· OAB PR 13649· CPF 484.***.***-68

Autor:

JESSICA FERREIRA PETRUCI· OAB MG 165565· CPF 092.***.***-44

Reu:

MARIA EUGÊNIA CANESIN· OAB PR 54266· CPF 034.***.***-73

Reu:

CLAUDIO ANTONIO CANESIN· OAB PR 8007· CPF 206.***.***-04

Reu:

DANIA MARIA RIZZO· OAB PR 13649· CPF 484.***.***-68

Reu:

JESSICA FERREIRA PETRUCI· OAB MG 165565· CPF 092.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 880) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 554.411,62

Autor

ADAMA BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA GUEDES BOLOGNANI

VITOR RAIMUNDO MARTINSCPF

DURVAL RIBEIRO FROGERICPF

VITAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

ANA ELISA ANDRADE RIBEIRO MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA EUGÊNIA CANESIN· OAB PR 54266· CPF 034.***.***-73

Autor:

CLAUDIO ANTONIO CANESIN· OAB PR 8007· CPF 206.***.***-04

Reu:

JESSICA FERREIRA PETRUCI· OAB MG 165565· CPF 092.***.***-44

Reu:

ANA MARIA GUEDES BOLOGNANI· CPF 548.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMA BRASIL S/ACPF

Reu

VITAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA EUGÊNIA CANESIN· OAB PR 54266· CPF 034.***.***-73

Autor:

CLAUDIO ANTONIO CANESIN· OAB PR 8007· CPF 206.***.***-04

Autor:

JESSICA FERREIRA PETRUCI· OAB MG 165565· CPF 092.***.***-44

Reu:

MARIA EUGÊNIA CANESIN· OAB PR 54266· CPF 034.***.***-73

Reu:

CLAUDIO ANTONIO CANESIN· OAB PR 8007· CPF 206.***.***-04

Reu:

JESSICA FERREIRA PETRUCI· OAB MG 165565· CPF 092.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 555) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (27/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

DURVAL RIBEIRO FROGERICPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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