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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

SONIA SANTOSCPF

Reu

DURVAL SANTOS

Advogados

Autor:

DAVI SANTANA LOPES FERREIRA· OAB BA 24573· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Durval Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: INVENTÁRIO n. 0000396-53.2009.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INVENTARIANTE... (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA SANTOS MALDONADO LOPESCPF

DURVAL SANTOSCPF

Reu

MARCOLINA SANTOS BORGESCPF

Outros

AVNER SALOMAO RIBEIRO LIMA· OAB MG 171148· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SANTOSCPF

ROSANGELA SANTOS MALDONADO LOPESCPF

Advogados

Autor:

AVNER SALOMAO RIBEIRO LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 16.300,00

Autor

ISABEL COUTINHO DE ANDRADECPF

Reu

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTOCPF

DURVAL COMERCIO DE VEICULO

NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CILAS XAVIER DE MOURA FILHOCPF

Reu

AUTO PREMIUM MULTIMARCAS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

DANIEL MENDONCA FREITAS· OAB PB 30713· CPF 703.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 18.500,00

Autor

ALEXANDRE FREIRE PEREIRACPF

Reu

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTOCPF

NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELISON EVANGELISTA VIEIRA· OAB MS 21791· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 11.200,00

Autor

MARCONE DE OLIVEIRACPF

Reu

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTOCPF

NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA· OAB PB 23616· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 38.886,75

Autor

ELIOMAR DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DURVAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTOCPF

NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

Autor:

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Reu:

SIDHARTA NEVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 25709· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 21/06/2024. (21/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.324,25

Autor

BRIAN MAX MATOS SILVACPF

Reu

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTOCPF

NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALEXANDRE ALMEIDA PIRES· OAB MA 18103

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 32.598,18

Autor

MICHEL ANDERSON MARQUES PEREIRACPF

Reu

NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 18244· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (12/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 21.578,29

Autor

GABRIELLY DINIZ DUARTECPF

Reu

NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTOCPF

Outros

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (10/06/2025)

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