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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 750.000,00

Autor

DERCIO DOS SANTOS JAMBASCPF

Reu

GRACE JAMBAS CARDINALICPF

VERA REGINA FANTUCCI -ESPOLIOCPF

KELLY CRISTINA FANTUCCICPF

DANIELA DE OLIVEIRA FANTUCCI RODRIGUES

MARIA APARECIDA LINARELLI DOS SANTOSCPF

+ 87 outros

Advogados

Autor:

DERCIO DOS SANTOS JAMBAS· OAB SP 40195· CPF 037.***.***-15

Reu:

LAURA DANIELI DA SILVA AFONSO· OAB SP 467038· CPF 215.***.***-58

Reu:

FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO· OAB SP 156864· CPF 119.***.***-58

Reu:

FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO· OAB SP 294624· CPF 309.***.***-65

Reu:

CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI· OAB SP 188688· CPF 192.***.***-42

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA ALVES· OAB SP 472259· CPF 308.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

LAURA DANIELI DA SILVA· OAB SP 467038· CPF 215.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL VIEIRA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/04/1996

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LUCIA SAMPAIO DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SAMPAIO DE ARAUJO· OAB CE 10208· CPF 284.***.***-34

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

DURVAL VIEIRA MAIA· OAB CE 5775· CPF 003.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RENATO BANHOS CORDEIRO· OAB CE 16941· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RUI BARROS LEAL FARIAS em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/1996

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA SAMPAIO DE ARAUJO

DURVAL VIEIRA MAIACPF

MARIA ADEIS DA SILVA CARNEIROCPF

MATHEUS DE AZEVEDO MENDESCPF

MIGUEL ROCHA NASSER HISSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

ANA LUCIA SAMPAIO DE ARAUJO· OAB CE 10208· CPF 284.***.***-34

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 3.612,76

Autor

MEDCARE IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE SOUZA ARAUJOCPF

DURVAL VIEIRA MAIACPF

Outros

NATHALIA DAMASCENO DA COSTA E SILVA ERVEDOSA· OAB CE 18892· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024. Documento: 80626347 (05/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 23.764,20

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

SIM ADMINISTRACAO E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

DURVAL VIEIRA MAIA· OAB CE 5775· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PAULO SOUZA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

DURVAL VIEIRA MAIA· OAB CE 5775· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 153964466 (26/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL VIEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

DURVAL VIEIRA MAIA· OAB CE 5775· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (19/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 143.994,96

Autor

ISADORA OLIVEIRA DE SOUZACPF

DEBORA MAIA ALVARESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DURVAL VIEIRA MAIA· OAB CE 5775· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA MAIA ALVARESCPF

ISADORA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 12/07/2021 23:59. (13/07/2021)

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