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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FRANK WAGNER TEODORO CASAGRANDECPF

Advogados

Reu:

GISLAIO RIAN DOS SANTOS· OAB SP 490032· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK WAGNER TEODORO CASAGRANDECPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK WAGNER TEODORO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MACATROZO SANTANA SGARBIERO· CPF 264.***.***-89

Autor:

PAULO RICARDO SGARBIERO· OAB SP 204547· CPF 114.***.***-38

Autor:

THIAGO VINICIUS MAGALHAES DE SOUZA· OAB SP 374258· CPF 357.***.***-02

Autor:

LAUDO NATEL IASULAITIS· OAB SP 449449· CPF 128.***.***-27

Autor:

G.R. SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 49207

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2018

Distribuição

19/05/2018

Valor

R$ 30.912,87

Autor

DURVALINA CORREACPF

DURVALINA CORREA

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 30.912,87

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

DURVALINA CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 23.153,48

Autor

DURVALINA CORREACPF

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Autor:

ISAAC WILLIANS MEDEIROS· OAB PA 26850· CPF 008.***.***-13

Outros

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 23.153,48

Autor

DURVALINA CORREACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISAAC WILLIANS MEDEIROS· OAB PA 26850· CPF 008.***.***-13

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/08/2022)

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