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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 2.574,66

Autor

DURVALINO DE MOURACPF

Reu

MARISTELA LOPES DA COSTACPF

Outros

ELIZIA RIBEIRO CARDOSO· OAB MS 22863· CPF 530.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 303.000,00

Último movimento: Conclusão (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOUSE VENDAS LTDACPF

JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DENANCI LOPES FLORCPF

MELQUIZEDEQUE CORDEIRO FLORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MELQUIZEDEQUE CORDEIRO FLOR

DENANCI LOPES FLOR

JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

HOUSE VENDAS LTDA

JOAO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENANCI LOPES FLORCPF

MELQUIZEDEQUE CORDEIRO FLORCPF

Reu

HOUSE VENDAS LTDACNPJ

JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOAO FORTES ENGENHARIA SA

Advogados

Autor:

CANDIDA CRISTINA VAZ DA SILVA REIS· OAB RJ 136121

Autor:

DURVALINA DE MOURA BRAGANÇA· OAB RJ 149012· CPF 445.***.***-30

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUCAS GUIDA BABINSKI· OAB RJ 228751· CPF 138.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CANDIDA CRISTINA VAZ DA SILVA REIS· OAB RJ 136121

Reu:

DURVALINA DE MOURA BRAGANÇA· OAB RJ 149012· CPF 445.***.***-30

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Reu:

LUCAS GUIDA BABINSKI· OAB RJ 228751· CPF 138.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Digam as partes se pretendem produzir outras provas quanto à impugnação à execução. (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO CRISTA FEMININA DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FLAVIO LUCIO PIMENTA LOSSOCPF

S&ACM ENERGIA LTDACNPJ

SUSTEN ENERGIA S.A.CNPJ

EVERTON DOS SANTOS SILVACPF

EUNAPIO CESAR COTTACPF

Advogados

Autor:

DURVANIA DE MOURA BRAGANÇA· OAB RJ 149012· CPF 445.***.***-30

Autor:

ISABELA DE MOURA BRAGANÇA LIMA· OAB RJ 137507· CPF 092.***.***-96

Autor:

ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 84892· CPF 018.***.***-94

Autor:

NILCIR TADEU PENICHE NUNES· OAB RJ 71560· CPF 544.***.***-49

Reu:

RENATO MOREIRA FIGUEIREDO· CPF 184.***.***-30

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2001

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETH TORRES RODRIGUES ESTEVESCPF

INVENTARIANTE JUDICIAL

JOSE FERNANDO TORRES RODRIGUES ESTEVESCPF

BENEDICTO GONCALVES PATRAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO· OAB RJ 116871· CPF 080.***.***-00

Autor:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

Autor:

DURVANIA DE MOURA BRAGANÇA· OAB RJ 149012· CPF 445.***.***-30

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CLELIO RAMOS DE FARIA· OAB RJ 3489

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção de Partilha

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONE DA CONCEICAO OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ARNALDO CAITANO DA SILVACPF

Outros

TARCIA ALENCAR RAMALHO· OAB RJ 182714· CPF 077.***.***-66

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

DURVANIA DE MOURA BRAGANÇA· OAB RJ 149012· CPF 445.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA

Reu

ILMA PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARNEIRO D'ALENCAR FERNANDES· OAB RJ 187845· CPF 097.***.***-45

Autor:

ADAUCTO D'ALENCAR FERNANDES NETO· OAB RJ 145856· CPF 093.***.***-90

Reu:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

Reu:

DURVANIA DE MOURA BRAGANÇA· OAB RJ 149012· CPF 445.***.***-30

Outros

ADAUCTO D ALENCAR FERNANDES FILHO· OAB RJ 50414· CPF 444.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, dê-se baixa e arquive-se. (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANNA OLIVEIRA GRECOVSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECPF

LIVIO CAVALCANTI SOARESCPF

VIRGINIA PATRICIA MOTTA BRANDAOCPF

Outros

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH· OAB RJ 155684· CPF 110.***.***-09

LIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA· OAB RJ 132573· CPF 087.***.***-02

MARISTELA TEIXEIRA MOREIRA· OAB RJ 117090· CPF 038.***.***-57

DURVANIA DE MOURA BRAGANÇA· OAB RJ 149012· CPF 445.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DURVANIA DE MOURA BRAGANCA· OAB RJ 149012· CPF 445.***.***-30

Autor:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

Reu:

BRUNO HABIB DE SANT ANNA REIS· OAB RJ 107240· CPF 076.***.***-89

Reu:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Reu:

LOUISE DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 228101· CPF 159.***.***-60

Reu:

OLGA REGINA POLEY ODORICO· OAB RJ 116885· CPF 768.***.***-10

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2026 (24/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LOUISE DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 228101· CPF 159.***.***-60

Autor:

OLGA REGINA POLEY ODORICO· OAB RJ 116885· CPF 768.***.***-10

Autor:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Autor:

BRUNO HABIB DE SANT ANNA REIS· OAB RJ 107240· CPF 076.***.***-89

Reu:

LOUISE DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 228101· CPF 159.***.***-60

Reu:

BRUNO HABIB DE SANT ANNA REIS· OAB RJ 107240· CPF 076.***.***-89

Reu:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Reu:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

Reu:

DURVANIA DE MOURA BRAGANCA· OAB RJ 149012· CPF 445.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LOUISE DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 228101· CPF 159.***.***-60

Autor:

OLGA REGINA POLEY ODORICO· OAB RJ 116885· CPF 768.***.***-10

Autor:

DURVANIA DE MOURA BRAGANCA· OAB RJ 149012· CPF 445.***.***-30

Autor:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

Autor:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HABIB DE SANT ANNA REIS· OAB RJ 107240· CPF 076.***.***-89

Reu:

LOUISE DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 228101· CPF 159.***.***-60

Reu:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Reu:

DURVANIA DE MOURA BRAGANCA· OAB RJ 149012· CPF 445.***.***-30

Reu:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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