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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 9.640,00

Autor

DURVALINO TIAGO DIASCPF

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

HIGARA HUIANE CARINHENA VANDONI DE MOURA· OAB MT 10488· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 125.000,00

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ANDREIA SILVA DOS SANTOS

LEANDRO DIAS DOS SANTOSCPF

TAMIRES DIAS DOS SANTOSCPF

DURVALINO TIAGO DIASCPF

LUCAS MAICON DA SILVA FONGAROCPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FRANK WAGNER TEODORO CASAGRANDECPF

Advogados

Reu:

GISLAIO RIAN DOS SANTOS· OAB SP 490032· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK WAGNER TEODORO CASAGRANDECPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK WAGNER TEODORO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MACATROZO SANTANA SGARBIERO· CPF 264.***.***-89

Autor:

PAULO RICARDO SGARBIERO· OAB SP 204547· CPF 114.***.***-38

Autor:

THIAGO VINICIUS MAGALHAES DE SOUZA· OAB SP 374258· CPF 357.***.***-02

Autor:

LAUDO NATEL IASULAITIS· OAB SP 449449· CPF 128.***.***-27

Autor:

G.R. SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 49207

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (25/04/2025)

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