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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FRANK WAGNER TEODORO CASAGRANDECPF

Advogados

Reu:

GISLAIO RIAN DOS SANTOS· OAB SP 490032· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK WAGNER TEODORO CASAGRANDECPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK WAGNER TEODORO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MACATROZO SANTANA SGARBIERO· CPF 264.***.***-89

Autor:

PAULO RICARDO SGARBIERO· OAB SP 204547· CPF 114.***.***-38

Autor:

THIAGO VINICIUS MAGALHAES DE SOUZA· OAB SP 374258· CPF 357.***.***-02

Autor:

LAUDO NATEL IASULAITIS· OAB SP 449449· CPF 128.***.***-27

Autor:

G.R. SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 49207

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 122.727,43

Autor

EXATA CONSULTORIA E CORRETORA LTDA

Reu

TIBURCIO & TIBURCIO LTDA

Outros

MARCIO REGIS ARAGAO NOGUEIRA· OAB CE 14451

TATIANA LAMBERT BRASIL· OAB CE 17282

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2023)

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