DUTRA VILA & DUTRA VILA ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 17.810,43

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 17.810,43

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.502,11

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Autor:

LARISSA LEMOS DE LIMA· CPF 164.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.897,50

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Julgado procedente o pedido (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 17.550,19

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPUCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 17.550,19

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Reu

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5101107-90.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) ADVOGADO(A): SABRINA DE FRANÇA BESSA (OAB RJ251051) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente promove a execução de valores em face da União Federal, decorrentes de condenação ao pagamento de quotas condominiais inadimplidas, acrescidas de correção monetária, juros de mora, m... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Reu

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5101107-90.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) ADVOGADO(A): SABRINA DE FRANÇA BESSA (OAB RJ251051) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente promove a execução de valores em face da União Federal, decorrentes de condenação ao pagamento de quotas condominiais inadimplidas, acrescidas de correção monetária, juros de mora, m... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Reu

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5101107-90.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) ADVOGADO(A): SABRINA DE FRANÇA BESSA (OAB RJ251051) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente promove a execução de valores em face da União Federal, decorrentes de condenação ao pagamento de quotas condominiais inadimplidas, acrescidas de correção monetária, juros de mora, m... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 16.039,69

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDGCPF

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Julgado procedente o pedido (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.759,11

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPUCPF

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSULCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSULCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

TEREZA ROSA JARDIM· CPF 008.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Autor:

MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN· OAB SC 028959· CPF 005.***.***-32

Autor:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· CPF 786.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ZAWADA MELO· CPF 639.***.***-15

Reu:

LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Reu:

MAXIMILIANO KUCERA NETO· CPF 302.***.***-87

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL (EMBARGANTE)

2. COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA (OUTRO NOME)

Reu

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

Advogados

Autor:

LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Autor:

AARON ESTEVES DEBIASI· OAB PE 024229

Autor:

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 103815· CPF 078.***.***-85

Autor:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Autor:

MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN· OAB SC 028959· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID PEREIRA CARDOSO· OAB PR 47445

Reu:

RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS· OAB SC 19978· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 23073· CPF 038.***.***-70

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 66871

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5023266-31.2014.4.04.7100/RS RÉU: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A): MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN (OAB SC028959) ADVOGADO(A): MARCIO ALCEU PAZETO (OAB SC023073) ADVOGADO(A): RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS (OAB SC019978) ADVOGADO(A): David Pereira Cardoso (OAB PR047445) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB RS066871) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LI... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRMCNPJ

Reu

EDIO ERNST KISCHLATCPF

Outros

CAROLINA SPINARDI· OAB RS 093112

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 069306

RICARDO MESQUITA SORDI· OAB RS 085653· CPF 021.***.***-93

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 045787

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL (EMBARGANTE)

2. COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA (OUTRO NOME)

Reu

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

Advogados

Autor:

LETICIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Autor:

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 103815· CPF 078.***.***-85

Autor:

AARON ESTEVES DEBIASI· OAB PE 024229

Autor:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Autor:

MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN· OAB SC 028959· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID PEREIRA CARDOSO· OAB PR 47445

Reu:

RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS· OAB SC 19978· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 23073· CPF 038.***.***-70

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 66871

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL (EMBARGANTE)

2. COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA (OUTRO NOME)

Reu

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

Advogados

Autor:

LETICIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Autor:

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 103815· CPF 078.***.***-85

Autor:

AARON ESTEVES DEBIASI· OAB PE 024229

Autor:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Autor:

MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN· OAB SC 028959· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID PEREIRA CARDOSO· OAB PR 47445

Reu:

RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS· OAB SC 19978· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 23073· CPF 038.***.***-70

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 66871

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5023266-31.2014.4.04.7100/RS RÉU: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A): MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN (OAB SC028959) ADVOGADO(A): MARCIO ALCEU PAZETO (OAB SC023073) ADVOGADO(A): RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS (OAB SC019978) ADVOGADO(A): David Pereira Cardoso (OAB PR047445) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB RS066871) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LI... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS

Reu

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM

Advogados

Autor:

RICARDO MESQUITA SORDI· OAB RS 085653· CPF 021.***.***-93

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DUTRA VILA· OAB RS 037118

Autor:

SÔNIA MARIA PIRES BEHRENS· OAB RS 062387· CPF 016.***.***-43

Autor:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 045787

Autor:

LUCIANO ROSA PAVANATTO· OAB RS 110501· CPF 561.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MESQUITA SORDI· OAB RS 085653· CPF 021.***.***-93

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DUTRA VILA· OAB RS 037118

Reu:

SÔNIA MARIA PIRES BEHRENS· OAB RS 062387· CPF 016.***.***-43

Reu:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 045787

Reu:

LUCIANO ROSA PAVANATTO· OAB RS 110501· CPF 561.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS

Reu

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM

Advogados

Autor:

RICARDO MESQUITA SORDI· OAB RS 085653· CPF 021.***.***-93

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DUTRA VILA· OAB RS 037118

Autor:

SÔNIA MARIA PIRES BEHRENS· OAB RS 062387· CPF 016.***.***-43

Autor:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 045787

Autor:

LUCIANO ROSA PAVANATTO· OAB RS 110501· CPF 561.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MESQUITA SORDI· OAB RS 085653· CPF 021.***.***-93

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DUTRA VILA· OAB RS 037118

Reu:

SÔNIA MARIA PIRES BEHRENS· OAB RS 062387· CPF 016.***.***-43

Reu:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 045787

Reu:

LUCIANO ROSA PAVANATTO· OAB RS 110501· CPF 561.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (09/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal