DWF ASSESSORIA CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 24.605,14

Autor

CAMILA MEDEIROS SANTIAGOCPF

Reu

C M PONTECNPJ

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

LEONARDO SANTANA TEIXEIRA· OAB CE 50125· CPF 030.***.***-98

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 9.789,79

Autor

FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITASCPF

Reu

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Outros

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 9.789,79

Autor

FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITASCPF

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0263710-28.2024.8.06.0001. APELANTE: FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITAS, DWF CONSTRUCOES LTDA APELADO: DWF CONSTRUCOES LTDA, FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITAS DESPACHO Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.023, §2º do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍ... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0263710-28.2024.8.06.0001. APELANTE: FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITAS, DWF CONSTRUCOES LTDA APELADO: DWF CONSTRUCOES LTDA, FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITAS DESPACHO Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.023, §2º do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍ... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 653.191,89

Autor

PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRACPF

HOLDENN CONSTRUCOES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

ROGERIO FROTA DE ARAUJOCPF

Reu

THEREZINHA CAPILE DOS REIS GOMESCPF

JOSE AUGUSTO DOS REIS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA· OAB DF 52810· CPF 024.***.***-00

Autor:

PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 18114· CPF 860.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

WESLEY SANTANA TOLENTINO· OAB GO 23373· CPF 283.***.***-53

Reu:

BRUNO OLIVEIRA DE PAULA BATISTA· OAB AL 6962

Reu:

MAGDA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 8364· CPF 343.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.769.750,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISTOL IMPERATRIZ HOTELCNPJ

Reu

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDACNPJ

HOLDENN CONSTRUCOES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA· OAB MA 12052· CPF 034.***.***-59

Autor:

DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO· OAB MA 7018· CPF 632.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA LUCIANO· OAB MA 11798· CPF 024.***.***-88

Autor:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Reu:

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA· OAB MG 60883· CPF 612.***.***-34

Reu:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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