DWF COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

FABIO PINHO PIRESCPF

DWF TOYS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NAILA HAZIME TINTI· OAB SP 245553· CPF 299.***.***-73

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DWF TOYS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

FABIO PINHO PIRESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Reu:

NAILA HAZIME TINTI· OAB SP 245553· CPF 299.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cédula de Crédito BancárioTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 24.605,14

Autor

CAMILA MEDEIROS SANTIAGOCPF

Reu

C M PONTECNPJ

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

LEONARDO SANTANA TEIXEIRA· OAB CE 50125· CPF 030.***.***-98

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 9.789,79

Autor

FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITASCPF

Reu

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Outros

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 9.789,79

Autor

FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITASCPF

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0263710-28.2024.8.06.0001. APELANTE: FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITAS, DWF CONSTRUCOES LTDA APELADO: DWF CONSTRUCOES LTDA, FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITAS DESPACHO Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.023, §2º do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍ... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DWF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0263710-28.2024.8.06.0001. APELANTE: FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITAS, DWF CONSTRUCOES LTDA APELADO: DWF CONSTRUCOES LTDA, FRANCISCA INGRID ALMEIDA FREITAS DESPACHO Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.023, §2º do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍ... (04/06/2026)

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