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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DX CONSTRUTORA LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA - SEINFRA/BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

DX CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER MOREIRA PASSOSCPF

Reu

DX CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA· OAB BA 54349· CPF 020.***.***-11

Autor:

ANTONIO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 61067· CPF 917.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO PIAU· OAB BA 36980· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA em 19/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA PURIFICACAO STAROSKYCPF

Reu

ARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

DX COMUNICACAO LTDACNPJ

CRESO SUERDIECK DOURADOCPF

ADRIANA PIRES VICELLI HAHNCPF

CIRILO EVANDRO FAGUNDES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES· OAB SC 022454· CPF 029.***.***-30

Reu:

MARIO ALVES PEDROZA NETO· OAB SC 021708· CPF 000.***.***-51

Reu:

CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS· OAB SC 051410· CPF 853.***.***-34

Reu:

TIAGO QUEIROZ DA COSTA· CPF 326.***.***-03

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Reu:

LUIZA GARCIA MEIRA· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50550507720238240000/TJSC (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAOLA ANDREA CHITTOCPF

JOBSON MILTON SILVACPF

Reu

RINALDO MANOEL DA SILVEIRACPF

ADRIANA PIRES VICELLI HAHNCPF

DX COMUNICACAO LTDACNPJ

CRESO SUERDIECK DOURADOCPF

AFONSO PEREIRA BORGES NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EZAIR JOSE MEURER JUNIOR· OAB SC 024866· CPF 008.***.***-85

Reu:

CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS· OAB SC 051410· CPF 853.***.***-34

Reu:

MARIO ALVES PEDROZA NETO· OAB SC 021708· CPF 000.***.***-51

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10110986, Subguia 5255357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,20 (17/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 118.487,84

Autor

JOBSON MILTON SILVACPF

PAOLA ANDREA CHITTOCPF

Reu

ARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARLEDO MANOEL DA SILVEIRACPF

CIRILO EVANDRO FAGUNDES RODRIGUESCPF

ADRIANA PIRES VICELLI HAHNCPF

RINALDO MANOEL DA SILVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EZAIR JOSE MEURER JUNIOR· OAB SC 024866· CPF 008.***.***-85

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Outros

MARIO ALVES PEDROZA NETO· OAB SC 021708· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299 (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VILSON VALTER MACHADOCPF

SIRLENE NARDICPF

Reu

DX COMUNICACAO LTDACNPJ

ARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS ANTONIO SNICHELOTTO· OAB SC 028026· CPF 152.***.***-37

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA PURIFICACAO STAROSKYCPF

Reu

ADRIANA PIRES VICELLI HAHNCPF

ARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CIRILO EVANDRO FAGUNDES RODRIGUESCPF

CRESO SUERDIECK DOURADO

DX COMUNICACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES· OAB SC 22454· CPF 029.***.***-30

Autor:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 77229· CPF 005.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES· OAB SC 022454· CPF 029.***.***-30

Autor:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES· OAB SC 22454· CPF 029.***.***-30

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 77229· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES· OAB SC 022454· CPF 029.***.***-30

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/05/2026 A 12/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055050-77.2023.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFER AGRAVANTE: FERNANDA PURIFICACAO STAROSKY ADVOGADO(A): MARIA LUCIA SALVADOR LOPES (OAB SC022454) AGRAVADO: ARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: ADRIANA PIRES VICELLI HAHN AGRAVADO: CIRILO EVANDRO... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MARTINS DA COSTA

Reu

ADRIANA PIRES VICELLI HAHNCPF

ARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CIRILO EVANDRO FAGUNDES RODRIGUESCPF

DX COMUNICACAO LTDACNPJ

MARLEDO MANOEL DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO MARTINS DA COSTA· OAB SC 31881· CPF 040.***.***-92

Autor:

MARIO MARTINS DA COSTA· OAB SC 031881· CPF 040.***.***-92

Autor:

CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS· OAB SC 051410· CPF 853.***.***-34

Reu:

MARIO MARTINS DA COSTA· OAB SC 031881· CPF 040.***.***-92

Reu:

CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS· OAB SC 051410· CPF 853.***.***-34

Último movimento: Petição (07/04/2026)

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