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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 5.807,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

E L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JORGE LUIZ MACHADO XEREZCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADOS: E L EMPREENDIMENTOS LTDA., JORGE LUIZ MACHADO XEREZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INÉRCIA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO O MÉRITO. ARTS. 174 E 156, INCISO V, DO CTN... (28/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 5.807,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JORGE LUIZ MACHADO XEREZCPF

E L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DA VISAO HADDAD LTDA - EPPCNPJ

L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAOCNPJ

Outros

PIERRE ANDRADE DOS SANTOS· OAB SC 015760· CPF 016.***.***-96

CAMILA MOREIRA LIMA· OAB SC 025364· CPF 034.***.***-93

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 35.758,94

Autor

L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JESSICA SANDRI CONZATTICPF

Advogados

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Autor:

CAMILA MOREIRA LIMA· OAB SC 025364· CPF 034.***.***-93

Autor:

PIERRE ANDRADE DOS SANTOS· OAB SC 015760· CPF 016.***.***-96

Reu:

ALINE NEPOMUCENO PINTO· CPF 008.***.***-33

Reu:

ELEANDRO FELICIO· OAB SC 044417· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 196 (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 381.012,69

Autor

L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA BREITHAUPT S/ACPF

Outros

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAOCNPJ

Reu

CLINICA DA VISAO HADDAD LTDA - EPPCNPJ

L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

DIEGO VAZ BRITO· OAB RS 065608· CPF 000.***.***-09

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 032636· CPF 438.***.***-53

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAOCPF

Reu

CLINICA DA VISAO HADDAD LTDA - EPP

L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Autor:

DIEGO VAZ BRITO· OAB RS 065608· CPF 000.***.***-09

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 032636· CPF 438.***.***-53

Reu:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Reu:

DIEGO VAZ BRITO· OAB RS 065608· CPF 000.***.***-09

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 032636· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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