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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GINIS BASTOS BARRETOCPF

NAPOLEÃO LELES E SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A

BANCO PANAMERICANO S/A

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ELSON SOUZA GOUVEIA· OAB BA 42466· CPF 026.***.***-38

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ELSON SOUZA GOUVEIA· OAB BA 42466· CPF 026.***.***-38

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0328176-78.2012.8.05.0001. APELANTE: NAPOLEÃO LELES E SILVA Advogado(s): GINIS BASTOS BARRETO (OAB:BA32076) APELADO: BANCO PAN S.A e outros Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000063-54.2017.8.05.0021 Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado após a prolação... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GINIS BASTOS BARRETOCPF

NAPOLEÃO LELES E SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A

BANCO PANAMERICANO S/A

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ELSON SOUZA GOUVEIA· OAB BA 42466· CPF 026.***.***-38

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ELSON SOUZA GOUVEIA· OAB BA 42466· CPF 026.***.***-38

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUCIANA PEREIRA GUIMARAESCPF

JOAO VITOR GONCALVES MAGALHAESCPF

Reu

NORDESTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE OTAVIO TEIXEIRA SANTOS· OAB BA 46644· CPF 052.***.***-93

Reu:

PATRICIA LELES DA SILVA· OAB BA 59791· CPF 066.***.***-38

Reu:

LAUANA BARROS DE ALMEIDA· OAB SP 238483· CPF 221.***.***-64

Outros

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE OTAVIO TEIXEIRA SANTOS em 16/06/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GIOVANNA SILVA APPOLINARIOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

COORDENADOR(A) DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DO ESTADO DA BAHIA

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

Advogados

Autor:

PATRICIA LELES DA SILVA· OAB BA 59791· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO ALVES DE ALMEIDACPF

MARIA DO SOCORRO FELIX ALMEIDACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA· OAB BA 19246· CPF 407.***.***-00

Reu:

FABIANO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 24870· CPF 654.***.***-20

Reu:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Reu:

PATRICIA LELES DA SILVA· OAB BA 59791· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 274.600,00

Autor

COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SAO FRANCISCO LTDA - MECNPJ

Reu

TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA.CNPJ

AGRIPECAS MAQUINAS E PECAS AGRICOLAS LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LELES DA SILVA· OAB BA 59791· CPF 066.***.***-38

Autor:

EMANUEL BRANDAO DA SILVA· OAB BA 6243· CPF 131.***.***-68

Autor:

RUBIA MUNIS BORGES SILVA· OAB BA 81693· CPF 060.***.***-70

Reu:

LEONARDO LUIZ PAMPLONA· OAB PR 64589· CPF 060.***.***-73

Reu:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 21787· CPF 922.***.***-87

Reu:

DIEGO MENEZES VILELA

Último movimento: Decorrido prazo de RUBIA MUNIS BORGES SILVA em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CURSINO PASSOSCPF

Reu

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Reu:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Reu:

PATRICIA LELES DA SILVA· OAB BA 59791· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA em 24/11/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDIANE ALMEIDA BISPOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA FAGUNDES DA CRUZ· OAB BA 67736

Autor:

INDIARA LEILIANE CAVALCANTE PACHECO· OAB BA 47999· CPF 046.***.***-96

Reu:

FABIANO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 24870· CPF 654.***.***-20

Reu:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Reu:

PATRICIA LELES DA SILVA· OAB BA 59791· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

THARLES BISPO MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA LELES DA SILVA· OAB BA 59791· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de THARLES BISPO MAGALHAES em 24/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 65.495,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GICELIA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO· CPF 806.***.***-34

Autor:

RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO· CPF 808.***.***-34

Autor:

PATRICIA LELES DA SILVA· CPF 066.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALGENIR BISPO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LELES DA SILVA· OAB BA 59791· CPF 066.***.***-38

Autor:

RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO· OAB BA 37243· CPF 808.***.***-34

Autor:

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO· OAB BA 25786· CPF 806.***.***-34

Autor:

PEROLA CARMEL MENEZES CORTIZO· OAB BA 40091· CPF 033.***.***-08

Reu:

PABLO JAASIEL OLIVEIRA NEVES· OAB BA 50834· CPF 061.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo nº: 0000232-29.2019.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e na Portaria 02/2021 do Juízo da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, intimo a ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tenha ciência da manifestação id 2249244338 e para... (26/05/2026)

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