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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 568.963,92

Autor

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.ACPF

Reu

SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 568.963,92

Autor

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.ACPF

Reu

SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA

Reu

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0329779-50.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0329779-50.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01047581 APTE: J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.ACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.ACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Autor:

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Autor:

AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR

Reu:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Reu:

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Reu:

AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A

Último movimento: Remessa (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Autor:

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE PREFE... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

JOAO MORENO ONOFRE BARCELLOS

Reu:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO

Último movimento: Confirmada (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A

Último movimento: Remessa (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 13.901,56

Autor

E.B.A. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

TERSERV TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

DANILO MARANHÃO NEVES· OAB PE 32757· CPF 073.***.***-08

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de E.B.A. DISTRIBUIDORA LTDA em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 4.690,69

Autor

E.B.A. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MARIANA BEZERRA DE SA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PE 15473· CPF 743.***.***-87

Autor:

DANILO MARANHÃO NEVES· OAB PE 32757· CPF 073.***.***-08

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Reu:

JESSICA MARIA MENDONCA DE LIMA MELO· OAB PE 36670· CPF 095.***.***-66

Reu:

JOAO BATISTA DE CARVALHO PIRES JUNIOR· OAB PE 34095· CPF 073.***.***-52

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E.B.A. DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

MARIANA BEZERRA DE SA - ME

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

JESSICA MARIA MENDONCA DE LIMA MELO· OAB PE 36670· CPF 095.***.***-66

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

JOAO BATISTA DE CARVALHO PIRES JUNIOR· OAB PE 34095· CPF 073.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

JESSICA MARIA MENDONCA DE LIMA MELO· OAB PE 36670· CPF 095.***.***-66

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA DE CARVALHO PIRES JUNIOR· OAB PE 34095· CPF 073.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 25.656,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 25.656,03

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

E.B.A. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E.B.A. DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

REDECARD S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E.B.A. DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

REDECARD S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: REDECARD S/A DESPACHO Expeça-se alvará dos honorários periciais, nos termos do ID. 167335185. Após, tendo em vista a apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto, remetam-se os presentes autos ao TJPE com os préstimos de estilo. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito CARIBE/AHL Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembar... (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 57.979,06

Autor

E.B.A. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS DO RECIFE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PE 15473· CPF 743.***.***-87

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

DANILO MARANHÃO NEVES· OAB PE 32757· CPF 073.***.***-08

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA· CPF 530.***.***-04

Reu:

ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ· CPF 406.***.***-49

Outros

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 54.529,78

Autor

E.B.A. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL ROYAL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANILO MARANHÃO NEVES· OAB PE 32757· CPF 073.***.***-08

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PE 15473· CPF 743.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

E.B.A. DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PE 15473· CPF 743.***.***-87

Autor:

DANILO MARANHÃO NEVES· OAB PE 32757· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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