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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 201.960,91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

A C MACEDO NETO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO DA CUNHA SZECHIR· OAB RS 029653· CPF 571.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 10.379,14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

A C MACEDO NETO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 929.509,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A C MACEDO NETO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL POSSEBON MAIA· CPF 010.***.***-26

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

EDUARDO DA CUNHA SZECHIR· OAB RS 029653· CPF 571.***.***-97

Último movimento: Juntado(a) (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

2.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 1404 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

EDSON FERREIRA DE LIMA

Reu

A C NETO COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS NOVOS E USADOS

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO GARCIA DOS SANTOS· OAB RJ 92415· CPF 781.***.***-91

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

FERNANDO GARCIA DOS SANTOS· OAB RJ 92415· CPF 781.***.***-91

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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