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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA REIS SILVACPF

Reu

MARIANE SILVA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB PR 27660· CPF 749.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES em 26/08/2025 23:59. (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 12.402,00

Autor

JOSE RONALDO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ULISSES MATARESIO ARIAS· OAB MG 96113· CPF 095.***.***-61

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 510,00

Autor

NELZA VENANCIA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

ULISSES MATARESIO ARIAS· OAB MG 96113· CPF 095.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA RIBEIRO CHIQUITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Autor:

ULISSES MATARESIO ARIAS· OAB MG 96113· CPF 095.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HORACIO DONIZETTE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

CHARLES HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 101956· CPF 040.***.***-81

VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO· OAB MG 171020· CPF 100.***.***-05

RODRIGO DUTRA MACIEL· OAB MG 171047· CPF 046.***.***-73

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO DONIZETE DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DUTRA MACIEL· OAB MG 171047· CPF 046.***.***-73

Autor:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Autor:

VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO· OAB MG 171020· CPF 100.***.***-05

Autor:

CHARLES HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 101956· CPF 040.***.***-81

Reu:

RODRIGO DUTRA MACIEL· OAB MG 171047· CPF 046.***.***-73

Reu:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Reu:

VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO· OAB MG 171020· CPF 100.***.***-05

Reu:

CHARLES HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 101956· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 9.456,00

Autor

JOAO HELIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO HÉLIO PEREIRA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Reu:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 8.136,00

Autor

ELI CORREA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES MATARESIO ARIAS· OAB MG 96113· CPF 095.***.***-61

Autor:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DAVID MOREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

ULISSES MATARESIO ARIAS· OAB MG 96113· CPF 095.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 AUTOR: DAVID MOREIRA DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES, ULISSES MATARESIO ARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais d... (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.560,00

Autor

PAULO CESAR DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ULISSES MATARESIO ARIAS· OAB MG 96113· CPF 095.***.***-61

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES MATARESIO ARIAS· OAB MG 96113· CPF 095.***.***-61

Autor:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Reu:

ULISSES MATARESIO ARIAS· OAB MG 96113· CPF 095.***.***-61

Reu:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA NEVESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA NEVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB PR 27660· CPF 749.***.***-06

Autor:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Reu:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB MG 122999· CPF 749.***.***-06

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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