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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. M. A.

R. D. S. A.

Reu

G. S.CNPJ

V. L. D. S.

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO SANTOS· OAB BA 77941· CPF 064.***.***-09

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

GABRIEL ARAUJO SANTOS· OAB BA 77941· CPF 064.***.***-09

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E.S.A.

Reu

M.E.M.A.

Advogados

Autor:

BRAYEN MATEUS LOPES· OAB MG 211255

Autor:

LUCIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 103259· CPF 046.***.***-48

Reu:

BRAYEN MATEUS LOPES· OAB MG 211255

Reu:

LUCIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 103259· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 49.759,00

Autor

MARIA EDUARDA MOTTA ALMEIDACPF

VINICIUS MOTTA ALMEIDACPF

JUNIOR CONCEICAO DE ALMEIDACPF

JULIANA MOURA BRANDAO MOTTA DE ALMEIDACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB MT 26609· CPF 015.***.***-01

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MOURA BRANDAO MOTTA DE ALMEIDACPF

JUNIOR CONCEICAO DE ALMEIDA

M. E. M. A.

V. M. A.

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JUNIOR CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB MT 26609· CPF 015.***.***-01

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

JUNIOR CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB MT 26609· CPF 015.***.***-01

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Documento (28/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CANDIDO ALVES JUNIORCPF

GRACILDA MOURACPF

M. E. M. A.

VALERIA RAIANE RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. M. A.

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Petição (O idoso; convertida em diligência) (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. M. A.

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: M. E. M. A. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779-A REPRESENTANTE do(a) RECORRENTE: FABRICIA MACARIO AMORIM RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO. RECURSO DA PARTE AUTORA NEGADO. O recurso de embargos de declaração da parte deve ser analisado como agravo, pois se trata de clara insurgência quanto às conclusões da decisão monocrát... (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO VIEIRA LIMA

FRANCISCO ANTONIO ANDRE

GILSON VIEIRA LIMA

L. A. M.

LUIS HENRIQUE DA SILVA MARQUES

+ 3 outros

Reu

IZABEL GUTIERREZ LIMACPF

Advogados

Autor:

GEREMIAS CARMO NOVAIS· OAB RO 5365· CPF 220.***.***-72

Autor:

FABRICIO VIEIRA LIMA· OAB RO 8345· CPF 302.***.***-53

Autor:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Reu:

GEREMIAS CARMO NOVAIS· OAB RO 5365· CPF 220.***.***-72

Reu:

FABRICIO VIEIRA LIMA· OAB RO 8345· CPF 302.***.***-53

Reu:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Reu:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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