Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no AREsp 2714091/MG (2024/0291069-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MARIA SALETE FONSECA ANDRADE ADVOGADO: LEANDRO FONSECA DE ANDRADE - MG130615 RECORRIDO: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BEIJA FLOR LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO - MG112725 RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MG113193 STHEFANIE DE FREITAS FARIA - MG162712 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE FONSECA ANDRADECPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BEIJA FLOR LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição ARE 00831682/2025, em cumprimento ao r. despacho retro, especificamente: “Arquivem-se eventuais novas manifestações, ficando dispensado o envio à Vice-Presidência". (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE FONSECA ANDRADECPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BEIJA FLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FONSECA DE ANDRADE

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO

Reu:

STHEFANIE DE FREITAS FARIA

Reu:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE FONSECA ANDRADECPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BEIJA FLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FONSECA DE ANDRADE

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO

Reu:

STHEFANIE DE FREITAS FARIA

Reu:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE FONSECA ANDRADECPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BEIJA FLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FONSECA DE ANDRADE

Reu:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

STHEFANIE DE FREITAS FARIA

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

MARIA SALETE FONSECA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO

Autor:

STHEFANIE DE FREITAS FARIA

Autor:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

LEANDRO FONSECA DE ANDRADE

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 96.000,00

Autor

FELIPE CANTONI GUERRA GALHASSOCPF

Reu

B & B CONSTRUTORA LTDACNPJ

SULBRASIL INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO XAVIER BATISTA· OAB SC 036407· CPF 053.***.***-82

Reu:

JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA· OAB SC 004512· CPF 398.***.***-72

Reu:

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Reu:

JONATHAN GEORGE MONDINI· OAB SC 023044· CPF 040.***.***-66

Reu:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 96.000,00

Autor

B & B CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FELIPE CANTONI GUERRA GALHASSOCPF

Advogados

Autor:

JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA· OAB SC 004512· CPF 398.***.***-72

Autor:

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Reu:

LEANDRO XAVIER BATISTA· OAB SC 036407· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 31.712,00

Autor

B & B CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AFONSO OSSOVSKICPF

NORLI ANA HASTREITER OSSOVSKICPF

Advogados

Reu:

JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA· OAB SC 016194· CPF 022.***.***-63

Outros

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 1.522,70

Autor

LUCIANO GONCALVESCPF

MARCOS ROBERTO DALPIAZCPF

JOAO MARCOS PIRES VALVACPF

DIVANA JORGENSENCPF

CARLA MESQUITA PATUSSICPF

+ 9 outros

Reu

SULBRASIL INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Reu:

JULIANA MISURELLI GUIMARAES· CPF 020.***.***-80

Outros

RONALDO BERTOLLI· OAB SC 024496· CPF 035.***.***-62

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição - (C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C080533 - GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Reu

ADRIANA MENDONCACPF

ANA IARA MARIANOCPF

ANGELA ALINE BRUMCPF

B & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CARLA MESQUITA PATUSSICPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MENDONCACPF

ANA IARA MARIANOCPF

ANGELA ALINE BRUMCPF

CARLA MESQUITA PATUSSICPF

LUCIANO GONCALVESCPF

+ 10 outros

Reu

SULBRASIL INCORPORACAO LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Autor:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Autor:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Autor:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

RONALDO BERTOLLI· CPF 035.***.***-62

Reu:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Reu:

JONATHAN GEORGE MONDINI· OAB SC 023044· CPF 040.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MENDONCA

ANA IARA MARIANOCPF

ANGELA ALINE BRUMCPF

B & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CARLA MESQUITA PATUSSICPF

+ 9 outros

Reu

SULBRASIL INCORPORACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 21423· CPF 881.***.***-20

Autor:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Autor:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Autor:

RONALDO BERTOLLI· OAB SC 024496· CPF 035.***.***-62

Autor:

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Reu:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Reu:

RONALDO BERTOLLI· OAB SC 024496· CPF 035.***.***-62

Reu:

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Petição (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MENDONCA

ANA IARA MARIANOCPF

ANGELA ALINE BRUMCPF

B & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CARLA MESQUITA PATUSSICPF

+ 9 outros

Reu

SULBRASIL INCORPORACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 21423· CPF 881.***.***-20

Autor:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Autor:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Autor:

RONALDO BERTOLLI· OAB SC 024496· CPF 035.***.***-62

Autor:

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Reu:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Reu:

RONALDO BERTOLLI· OAB SC 024496· CPF 035.***.***-62

Reu:

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000868-18.2018.4.04.7208/SC EXEQUENTE: LUCIANO GONCALVES ADVOGADO(A): VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) EXEQUENTE: RISIANE RUTH BRAZ ADVOGADO(A): VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) EXEQUENTE: REGINALDO SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A): VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) EXEQUENTE: MARTA PUNTEL ADVOGADO(A): VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) EXEQUENTE: MARIA APAREC... (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal