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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 39.556,40

Autor

MAELY ROSA DOS SANTOSCPF

RAFAEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SOUSA E BATISTA URBANISMO LTDACNPJ

ESMERINDA DIAS BATISTA E SOUZACPF

ADAO LUIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MONICA CELESTINO GONÇALVES· OAB GO 34620

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 11.427,56

Autor

KLEUTON WALESON DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

SOUSA E BATISTA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 20.201,30

Autor

LENNON DEIVES DIAS CALIXTOCPF

Reu

SOUSA E BATISTA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Último movimento: Processo Arquivado (12/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 20.201,30

Último movimento: Ofício Comunicatório (17/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 114.298,30

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA LOPES BEZERRA

Reu

SOUSA E BATISTA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSA· OAB GO 62743

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Autor:

BRENDA ALVES LOIOLA· OAB GO 40012

Autor:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Autor:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSA· OAB GO 62743

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

BRENDA ALVES LOIOLA· OAB GO 40012

Reu:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Reu:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA LOPES BEZERRA

Reu

SOUSA E BATISTA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSA· OAB GO 62743

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Autor:

BRENDA ALVES LOIOLA· OAB GO 40012

Autor:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Autor:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSA· OAB GO 62743

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

BRENDA ALVES LOIOLA· OAB GO 40012

Reu:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Reu:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2005

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 2.388.480,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BATISTA, SOUSA E SIQUERIDA LTDACNPJ

SERGIO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRACPF

BONIFACIO ROCHA BORGESCPF

MARIA ANGELICA DOS SANTOS ROCHACPF

BONIFACIO ROCHA BORGES JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RISELY PIRES MACIEL DIAS· OAB BA 17250· CPF 304.***.***-72

Autor:

ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 8398· CPF 229.***.***-20

Autor:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

Autor:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Autor:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 38001· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 3579· CPF 837.***.***-04

Reu:

SARAH GREGORIO ERCOLIN· OAB TO 9703· CPF 036.***.***-28

Reu:

ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO· OAB TO 10227· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 5001278-12.2005.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA (Reconvindo) ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250) ADVOGADO(A): ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB PI08398B) ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP32 (30/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BATISTA, SOUSA E SIQUERIDA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 3579· CPF 837.***.***-04

Reu:

RISELY PIRES MACIEL DIAS· OAB BA 17250· CPF 304.***.***-72

Reu:

ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 8398· CPF 229.***.***-20

Reu:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

Reu:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 38001· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48 (12/05/2026)

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