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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 187.832,74

Autor

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

BLACKWOOD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 016676· CPF 947.***.***-49

Reu:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

Outros

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

AUGUSTO ALEXANDRE TELES· OAB SP 417900· CPF 422.***.***-74

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

BLACKWOOD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACKWOOD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 016676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

BLACKWOOD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 016676· CPF 947.***.***-49

Reu:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO DA COSTA REIS JUNIORCPF

Reu

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOSCNPJ

Outros

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

INDUSTRIA YOSSAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA COURA BASTOS· OAB PA 23152· CPF 010.***.***-63

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOS em 10/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA CELESTE RIOS CARNEIROCPF

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

CHARLES HENRIQUE MIURA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COURA BASTOS· OAB PA 23152· CPF 010.***.***-63

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB PA 6150· CPF 104.***.***-30

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE MIURA CAVALCANTE em 20/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.410,90

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

BRENO LOBATO CARDOSO· OAB PA 15000· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOSCNPJ

LEITE CARDOSO ADVOGADOS

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Autor:

BRENO LOBATO CARDOSO· OAB PA 15000· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEITE CARDOSO ADVOGADOS

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

BRENO LOBATO CARDOSO· OAB PA 15000· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 905,98

Autor

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

CLAUDIO SAMORA JUNIOR· OAB SP 213519· CPF 296.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 680,29

Autor

LEITE CARDOSO E MELO ADVOGADOS

Reu

JOSE ALBERTO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

CLAUDIO SAMORA JUNIOR· OAB SP 213519· CPF 296.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 121.117,77

Autor

MARIA DE LOURDES VILELA DE SOUZA GONCALVESCPF

JOSé LúCIO VAZ GONçALVESCPF

Reu

OLGA RODER FRANCACPF

NAGIB KASSEM HIJAZICPF

ALDA VILELA DA COSTA

VALéRIA VASQUES PEREIRACPF

SONIA REGINA LEITE E SILVA CARDOSOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA· OAB MS 14997· CPF 006.***.***-05

Autor:

RAFAEL ADACHI· OAB MS 14788· CPF 023.***.***-03

Autor:

RENATA DA COSTA PAIM· OAB MS 14957

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para despacho (21/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LúCIO VAZ GONçALVESCPF

MARIA DE LOURDES VILELA DE SOUZA GONçALVES

Reu

AFIFE OMAIS HIJAZICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ADACHI· OAB MS 14788· CPF 023.***.***-03

Autor:

RENATA DA COSTA PAIM· OAB MS 14957

Autor:

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA· OAB MS 14997· CPF 006.***.***-05

Reu:

RAFAEL ADACHI· OAB MS 14788· CPF 023.***.***-03

Reu:

RENATA DA COSTA PAIM· OAB MS 14957

Reu:

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA· OAB MS 14997· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. A fim de evitar nulidades, dê-se vista à Defensoria Pública Estadual, que atua na curadoria especial da parte Requerida, para manifestar-se acerca dos documentos acostados às fls. 894-949. Após retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. (25/02/2026)

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