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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALBERTO CORREA E CASTRO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA· OAB RJ 155985· CPF 105.***.***-66

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

OS MESMOS

ALBERTO CORREA E CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA· CPF 010.***.***-10

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Reu:

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA· OAB RJ 155985· CPF 105.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/11/2020)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

EM APURACAO

EVELYN MAYARA ROCHA BRAGACPF

RAIMUNDO DE GOES E CASTRO NETOCPF

MARIA GORETE DE MENEZES BASTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DE JESUS MENDES· OAB PA 7363· CPF 236.***.***-00

Reu:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Reu:

ANDREZA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 21391· CPF 662.***.***-87

Reu:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE GOES E CASTRO NETOCPF

Reu

JUIZO DA 9A VARA CRIMINAL DE BELEM

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE GOES E CASTRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/02/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SACHA DE GOES E CASTRO

Reu

RAIMUNDO DE GOES E CASTRO FILHO

Outros

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 22048· CPF 939.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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