Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 16.290,16

Autor

E D R PINTO LTDACNPJ

Reu

SAMUEL DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA· OAB AP 5188· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Confissão/Composição de DívidaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E D R PINTO LTDACNPJ

Reu

SAMUEL DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA· OAB AP 5188· CPF 816.***.***-34

Reu:

GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA· OAB AP 5188· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000491-27.2026.8.03.0003. REQUERENTE: E D R PINTO LTDA REQUERIDO: SAMUEL DA SILVA PEREIRA DECISÃO A sentença arbitral é considerada título executivo judicial (art. 515, VII, do CPC). Citar o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do §1º do art. 515 e art. 535, ambos do CPC. Mazagão/AP, 12 de junho de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.:... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. R. R.

J. R. D. S.

Reu

G. E. S. A.

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EMILLY DANDARA ROCHA RIBEIROCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EMILLY DANDARA ROCHA RIBEIROCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. R. R.

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se as partes através de seus advogados para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno d... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. R. R.

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal