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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DIAS E DANTAS METALURGICA E MARMORARIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS· OAB PB 15003· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

AERICA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

KENEDY BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA RODRIGUES em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EM INVESTIGACAO

IVAN FERREIRA ARAUJOCPF

Reu

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 25.205,31

Autor

REBECA LUCENA DE BRITO PAIVACPF

MARIA ANUNCIACAO LUCENA DE BRITOCPF

HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 4.934,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 4.934,40

Autor

INES MOTA COELHOCPF

JOAO PEDRO COELHO LACERDACPF

Reu

TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Reu:

FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB PB 22238· CPF 055.***.***-00

Reu:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

THAIS DIAS LACERDACPF

ALDA MARIA DIAS LACERDACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIROCPF

Reu

TIM S ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JACSON JUVINO DA SILVACPF

JOSEFA SILVANIA MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO· OAB PB 6171· CPF 251.***.***-00

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmamentaçãoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmamentaçãoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Reu

ALANE LUZIENE DANTAS PIMENTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO· OAB PB 6171· CPF 251.***.***-00

Reu:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/07/2024)

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