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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LARISSA GEOVANA MARQUES SILVACPF

Reu

MARCELO MONTEIRO E MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 143.711,66

Autor

MARCELO MONTEIRO E MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 143.711,66

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCELO MONTEIRO E MONTEIROCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022 (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 4.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011823-24.2009.8.20.0001. Exequente: MARCELO MONTEIRO E MONTEIRO Parte Executada: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO SENTENÇA Exequente: R$71.125,30 Advogado: R$7.112,53 Natureza do Crédito Alimentar Referência do Crédito Rendimento de salário Data-base do cálculo 20/11/2024 Autorização para retenção dos honorários contratuais Já consta na sentença Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de fevereiro de 2025. ARTUR CORTE... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 4.500,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

MARCELO MONTEIRO E MONTEIROCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Reu:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 39.901,11

Autor

MARCELO MONTEIRO E MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 39.901,11

Autor

MARCELO MONTEIRO E MONTEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 3.151.728,00

Autor

MARCELO MONTEIRO E MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 3.151.728,00

Autor

MARCELO MONTEIRO E MONTEIROCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 7.510,28

Autor

MARCELO MONTEIRO E MONTEIROCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. (15/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 7.510,28

Autor

MARCELO MONTEIRO E MONTEIROCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Publicação (15/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MARCELO MONTEIRO E MONTEIRO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0841547-84.2023.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) d... (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RH FITNESS LTDACNPJ

Reu

MONTEIRO E MONTEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYNNE MORAES GONCALVES· OAB ES 33992· CPF 150.***.***-86

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RH FITNESS LTDACNPJ

Reu

MONTEIRO E MONTEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYNNE MORAES GONCALVES· OAB ES 33992· CPF 150.***.***-86

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 19.695,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 19.695,00

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO LTDACNPJ

TALITA DE OLIVEIRA MONTEIRO SOUZACPF

PAULO CESAR MONTEIROCPF

Reu

PAULO DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA CARNEIRO

Reu

PAULO CESAR MONTEIRO

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Fica o autor intimado a informar os dados bancários/PIX para expedição de alvará judicial. (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA CARNEIRO

Reu

PAULO CESAR MONTEIRO

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Fica o autor intimado a informar os dados bancários/PIX para expedição de alvará judicial. (15/06/2026)

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