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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MATEUS MONTEIRO FERREIRACPF

DANIELE MONTEIRO FERREIRACPF

LAIZA MONIQUE FERREIRA BRAGA

EMANUELE FERREIRA BRAGACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS· OAB AP 4569· CPF 031.***.***-93

Autor:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. F. B.

G. F. B.

HENRIQUE BRUNO DA SILVA RODEIROCPF

MARCO AURELIO RIBEIRO FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO AURELIO RIBEIRO FONSECA

ZILDA CONCEICAO FRANCACPF

Reu

ENIO SANTOS BARROSOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRUNO DA SILVA RODEIRO· OAB BA 35056· CPF 025.***.***-01

Autor:

MARCO AURELIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 47352· CPF 564.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BRUNO DA SILVA RODEIRO· OAB BA 35056· CPF 025.***.***-01

Reu:

MARCO AURELIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 47352· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8181952-15.2024.8.05.0001 INVENTARIANTE: ZILDA CONCEICAO FRANCA HERDEIRO: E. F. B., G. F. B. INVENTARIADO: ENIO SANTOS BARROSO DESPACHO Vistos etc. Apresente o(a) inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, esboço de partilha/pedido de adjudicação, que deverá conter os IDs dos principais documen... (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E.F.B.

Reu

O.V.S.

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Autor:

ANAILTON ALDRIN DA SILVA· OAB MG 148977· CPF 003.***.***-00

Autor:

EDIR DA SILVA PEIXOTO· OAB MG 211432· CPF 118.***.***-00

Reu:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Reu:

ANAILTON ALDRIN DA SILVA· OAB MG 148977· CPF 003.***.***-00

Reu:

EDIR DA SILVA PEIXOTO· OAB MG 211432· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E.F.B.

V.R.A.

Advogados

Autor:

GISA DE LARA FERREIRA· OAB MG 98487· CPF 046.***.***-62

Autor:

ADRIANE APARECIDA SILVA· OAB MG 117185· CPF 029.***.***-26

Reu:

GISA DE LARA FERREIRA· OAB MG 98487· CPF 046.***.***-62

Reu:

ADRIANE APARECIDA SILVA· OAB MG 117185· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E.F.B.

M.P.M.

Reu

E.F.B.

M.P.M.

Advogados

Autor:

SUZY KERLLEY DE LARA LIMA· OAB MG 466

Reu:

SUZY KERLLEY DE LARA LIMA· OAB MG 466

Último movimento: Documento (Informações) (24/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E.F.B.

Reu

EDSON FRANCISCO BISPO

Advogados

Autor:

IVAN NUNES BARBOSA· OAB MG 190740· CPF 037.***.***-03

Reu:

IVAN NUNES BARBOSA· OAB MG 190740· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

E.F.B.

E.M.F.A.

Reu

M.A.A.

Advogados

Autor:

REYNALDO HUMBERTO DE ABREU SIMOES· OAB MG 86117· CPF 028.***.***-37

Autor:

DARCILENE DA CONSOLAÇÃO N. PEREIRA· OAB MG 191

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 76147· CPF 530.***.***-04

Reu:

REYNALDO HUMBERTO DE ABREU SIMOES· OAB MG 86117· CPF 028.***.***-37

Reu:

DARCILENE DA CONSOLAÇÃO N. PEREIRA· OAB MG 191

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 76147· CPF 530.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

E.F.B.

E.M.F.A.

Reu

M.A.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 76147· CPF 530.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR COELHO· OAB MG 77243· CPF 529.***.***-00

Autor:

REYNALDO HUMBERTO DE ABREU SIMOES· OAB MG 86117· CPF 028.***.***-37

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 76147· CPF 530.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR COELHO· OAB MG 77243· CPF 529.***.***-00

Reu:

REYNALDO HUMBERTO DE ABREU SIMOES· OAB MG 86117· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 RÉU: E.R.D., A.L.P., A.L.N., E.F.B., N.R.S.F. Certidão de PROMOÇÃO BENS expedida e a disposição. Adv - PAULO CESAR BORGES, THIAGO ALVES LIMA, MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS, ABILIO CESAR DE CAMARGO JUNIOR, WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Pro... (01/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

A.L.N.

A.L.P.

E.F.B.

E.R.D.

N.R.S.F.

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BORGES· OAB MG 147284· CPF 608.***.***-91

Autor:

WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA· OAB MG 84862· CPF 006.***.***-76

Reu:

ABILIO CESAR DE CAMARGO JUNIOR· OAB MG 183367· CPF 042.***.***-56

Reu:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Reu:

THIAGO ALVES LIMA· OAB MG 134469· CPF 083.***.***-82

Reu:

PAULO CESAR BORGES· OAB MG 147284· CPF 608.***.***-91

Reu:

WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA· OAB MG 84862· CPF 006.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024 RÉU: E.R.D., A.L.P., A.L.N., E.F.B., N.R.S.F. Publicado despacho FLS.1551. Em cumprimento ao Ofício Circular nº 81/DIRCOR/2024, que determinou a regularização dos procedimentos de bloqueios de valores de forma eletrônica antigos sem desdobramento no sistema SISBAJUD/BACENJUD, promova transferência de eventuais valores constritos nos autos para conta judici... (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 44.659,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRESSA ADRIANE CASUSA FREIRECPF

E. F. B.

Advogados

Reu:

MAITÊ LUANA FREIRE CORREIA· OAB MS 27017· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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