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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLEBIO FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

FONSECA E FONSECA

FONCECA & FONCECA LTDA - MECNPJ

Outros

ALANA CARLOS FERREIRA DUARTE· OAB MA 16070

JANAINA BATISTA COSTA· OAB PA 26416· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLEBIO FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

FONCECA & FONCECA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA BATISTA COSTA· OAB PA 26416· CPF 008.***.***-80

Reu:

ALANA CARLOS FERREIRA DUARTE

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2022 (13/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2017

Distribuição

21/01/2017

Valor

R$ 363.892,82

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 286.327,99

Autor

FELIPE LEITE ALENCASTROCPF

JOANNA DESSAUNE ALENCASTRO COSTACPF

Reu

ECO-ENERGIA SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EFICIENCIA ENERGETICA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE LEITE ALENCASTRO

JOANNA DESSAUNE ALENCASTRO COSTACPF

Reu

ECO-ENERGIA SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EFICIENCIA ENERGETICA EIRELI

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700388-91.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: FELIPE LEITE ALENCASTRO, JOANNA DESSAUNE ALENCASTRO COSTA EXECUTADO: ECO-ENERGIA SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EIRELI Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cu... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2017

Distribuição

21/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE LEITE ALENCASTRO

JOANNA DESSAUNE ALENCASTRO COSTACPF

Reu

ECO-ENERGIA SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EFICIENCIA ENERGETICA EIRELI

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 142.907,91

Autor

ECO-ENERGIA SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EFICIENCIA ENERGETICA EIRELICNPJ

Reu

CONSTRUTORA QUALITA LTDACNPJ

Outros

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO-ENERGIA SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EFICIENCIA ENERGETICA EIRELI

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Provisório (08/07/2024)

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