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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 31.353,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L G BARBOSA MOVEIS E ELETROCNPJ

LUCIANO GOMES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Outros

RAFAEL DE OLIVEIRA FRANZONI· OAB PR 48771· CPF 039.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 2.459,95

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

L G BARBOSA MOVEIS E ELETROCNPJ

LUCIANO GOMES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL· OAB PR 64658· CPF 886.***.***-20

Outros

MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON· OAB PR 31763· CPF 751.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 42.786,00

Autor

ENZO GABRIEL LIRA GOMESCPF

VITORIA DE SOUSA LIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE ALENCAR PAULA· OAB CE 44482· CPF 756.***.***-34

Autor:

VITORIA DE SOUSA LIRA· CPF 611.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 42.786,00

Autor

ENZO GABRIEL LIRA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE ALENCAR PAULA· OAB CE 44482· CPF 756.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ENZO GABRIEL LIMA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON PRUDENCIO DA SILVA· OAB CE 25766· CPF 019.***.***-03

Autor:

ALINE LIMA DO NASCIMENTO· CPF 068.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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