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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CLOTILDE GOMES E CUNHA ADVOGADO: ANAIDE SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-061520 APELADO: BACOS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ OAB/RJ-093348 ADVOGADO: FABEENE RAMOS MARTINS OAB/RJ-164129 ADVOGADO: MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA OAB/RJ-164331 Relator: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL --... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BACOS CONSTRUTORA LTDA

Reu

CLOTILDE GOMES E CUNHA

Último movimento: Documento (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 126.496,76

Autor

CLOTILDE GOMES E CUNHACPF

Reu

BACOS ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANAIDE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 61520· CPF 789.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 152.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 152.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHACNPJ

CRISTIANO GOMES E CUNHACPF

Advogados

Reu:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Reu:

RUBERLEY GOMES DE REZENDE· OAB MT 14288· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2024)

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