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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 51.241,60

Autor

ERONIDES GRIGORIOCPF

Reu

ELIANE R BRITO COMERCIO - MECPF

BANCO BRADESCO S.A.

AUTO SERVICO

H R COMERCIO E SERVICOS

CARRETEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VALE LEAL· OAB MA 10668· CPF 253.***.***-49

Reu:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALEXANDER LEITE DE GUARDADO· OAB GO 34408· CPF 006.***.***-35

Reu:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA· OAB MA 8344· CPF 919.***.***-72

Reu:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA· OAB MA 13523

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

E.H.R.

Reu

C.G.P.

D.G.P.

Advogados

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738· CPF 037.***.***-64

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807· CPF 988.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738· CPF 037.***.***-64

Reu:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Reu:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Reu:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807· CPF 988.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

E. H. R.

Advogados

Reu:

JULIANA HELENA ALVES AMARAL VIANA· OAB PE 47745· CPF 039.***.***-24

Reu:

IZABELLA CARDOSO ALENCAR· OAB PE 21291· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ENZO HENRIQUE ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SARA ADNA DOS SANTOS BESSA· OAB CE 46602· CPF 070.***.***-26

Autor:

RHANY CAROLINO LOPES DE SOUSA· OAB CE 49864· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (26/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. H. R.

Advogados

Autor:

RHANY CAROLINO LOPES DE SOUSA· OAB CE 49864· CPF 057.***.***-88

Autor:

SARA ADNA DOS SANTOS BESSA· OAB CE 46602· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005633-83.2025.4.05.8101. AUTOR: E. H. R. Advogados do(a) AUTOR: RHANY CAROLINO LOPES DE SOUSA - CE49864, SARA ADNA DOS SANTOS BESSA - CE46602 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 apó... (27/05/2026)

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