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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 193.530,76

Autor

IVANES DA ROSA PEDOTTCPF

ADRIANO PEDOTTCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ

E.J.F. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

NOELI BERTÉ· OAB SC 027705· CPF 036.***.***-95

MARCELO RODRIGUES· OAB SC 051641· CPF 120.***.***-88

DAIANA PRADO KRONBAUER· OAB SC 022141· CPF 950.***.***-00

JULIO ANTONIO BAGETTI· OAB SC 011820· CPF 758.***.***-49

TAIS DEBORTOLI· OAB SC 047133· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004366-44.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 120 (27/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 193.530,76

Autor

ADRIANO PEDOTTCPF

IVANES DA ROSA PEDOTTCPF

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ

Reu

E.J.F. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 (14/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

21/04/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

E.J.F. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CASALES GIONGO RODRIGUES· OAB SC 020380· CPF 928.***.***-00

Autor:

MARCELO RODRIGUES· OAB SC 051641· CPF 120.***.***-88

Autor:

ERASMO CARLOS GABIATTI· OAB SC 038875· CPF 075.***.***-26

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

E.J.F. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

VALERIA MENEGHINI· OAB RS 104965

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 35.672,21

Autor

E.J.F. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Outros

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E.J.F. EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta... (19/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 35.672,21

Autor

E.J.F. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E.J.F. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E.J.F. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 14.371,97

Autor

RODANTE PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

E J F EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO· OAB RN 5412· CPF 028.***.***-70

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 34.083,11

Autor

D. DE BRITO TEIXEIRA - EPPCNPJ

Reu

E J F EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ELIANE FERNANDES JALESCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CARLOS MARTINS· OAB RN 13787· CPF 070.***.***-02

Reu:

THAIS MEDEIROS URSULA· OAB RN 5317· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 34.875,96

Autor

R H DA COSTA EIRELI - MECNPJ

Reu

E J F EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

THAIS MEDEIROS URSULA· OAB RN 5317· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHOCPF

Reu

THAIS MEDEIROS URSULACPF

Advogados

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

THAIS MEDEIROS URSULA· OAB RN 5317· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (04/03/2026)

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