Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

26/04/2005

Valor

R$ 2.000,00

Autor

J.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO BARROS· OAB MG 49338· CPF 208.***.***-15

Reu:

RILDO JOSE DE SOUZA· OAB MG 1573· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 24.482,01

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

UNIAO

Reu

JOSE CLAUDIO BRAZCPF

ELOISIO BRAZCPF

J E MOVEIS LTDA

J.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ENNIO GUILHERMINO JUNIOR· OAB MG 1556· CPF 379.***.***-15

Reu:

MARCOS DE ARAUJO BARROS· OAB MG 49338· CPF 208.***.***-15

Outros

RILDO JOSE DE SOUZA· OAB MG 1573· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 69.172,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. S. ESTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 69.172,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. S. ESTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal