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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 6.850,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELPIDIO JOAQUIM DA HORA NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elpidio Joaquim Da Hora Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0064440-12.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0064440-12.2008.8.05.0001 Exe... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

Reu

COMBAHIA - DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 16794· CPF 883.***.***-15

Autor:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Autor:

JAMIL PEREIRA DE SANTANA· OAB BA 73303· CPF 053.***.***-30

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Reu:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA· OAB BA 1952· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE em 19/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ISIS CRISTIANE VARGAS GOMES LESSACPF

ROQUE ANTONIO DOS SANTOS LESSACPF

Reu

ELPIDIO JOAQUIM DA HORA NETOCPF

Outros

ROSKILDE SANTANA DA SILVA· OAB BA 7166· CPF 071.***.***-87

MILTON CORREIA NETO· OAB BA 22955· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ISIS CRISTIANE VARGAS GOMES LESSA em 19/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIS CRISTIANE VARGAS GOMES LESSACPF

ROQUE ANTONIO DOS SANTOS LESSACPF

Reu

ELPIDIO JOAQUIM DA HORA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSKILDE SANTANA DA SILVA· OAB BA 7166· CPF 071.***.***-87

Autor:

MILTON CORREIA NETO· OAB BA 22955· CPF 803.***.***-68

Reu:

ROSKILDE SANTANA DA SILVA· OAB BA 7166· CPF 071.***.***-87

Reu:

MILTON CORREIA NETO· OAB BA 22955· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM DA HORA SUASSUNA NETO em 02/09/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

JOAQUIM DA HORA SUASSUNA NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791

Autor:

ANDRESSA RAQUEL RAMOS MACHADO· OAB SP 354958· CPF 377.***.***-89

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2025 (06/08/2025)

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