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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERIAM DO CARMO SILVACPF

Reu

ELIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO E SUA ESPOSA ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA

MARIA ELIZABETH BASTOS CONCEICAO E SEU ESPOSO MANOEL DA SILVA CONCEICAO

OSVALDO DOMINGUES DA COSTACPF

LUIS CARLOS LOPES DAMASCENO E IVANETE BENTO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 14069· CPF 429.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de terceiros e eventuais interessados em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 190.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KARLA JANETH PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· CPF 052.***.***-64

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 049338· CPF 020.***.***-61

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826243/DF (2024/0477634-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DUARTE - DF014459 AGRAVADO: KARLA JANETH PEREIRA SOARES ADVOGADO: JOHNNY LOPES DAMASCENO - DF049338 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KARLA JANETH PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 049338· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FRANCISCO AUGUSTO CAXIAS MENDESCPF

TALISSON FERREIRA DE BRITOCPF

NEUDES YAN ALVES DOS SANTOSCPF

JESSIKA PEIXOTO DE FREITASCPF

ALEX SUEL SILVA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ISNEYDER FABIANO DA SILVA· OAB GO 55143· CPF 044.***.***-05

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SUEL SILVA ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO AUGUSTO CAXIAS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096410/2025 (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SUEL SILVA ALBUQUERQUECPF

JESSIKA PEIXOTO DE FREITASCPF

TALISSON FERREIRA DE BRITOCPF

FRANCISCO AUGUSTO CAXIAS MENDESCPF

NEUDES YAN ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Autor:

ISNEYDER FABIANO DA SILVA· OAB GO 55143· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WYLLIAN ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WYLLIAN ARAUJO DA SILVACPF

Reu

WYLLIAN ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Reu:

IANE CAROLINE MACIEL DE LUNA· OAB DF 74988· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WYLLIAN ARAUJO DA SILVACPF

Reu

WYLLIAN ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Reu:

IANE CAROLINE MACIEL DE LUNA· OAB DF 74988· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 21.150,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 21.150,00

Autor

GTR MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

ENIS PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

ANDERSON CUNHA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ULISSES BARROS VIRIATO· OAB DF 62823· CPF 051.***.***-35

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CUNHA OLIVEIRA

Reu

ENIS PEREIRA DE MORAIS

GTR MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

ULISSES BARROS VIRIATO· OAB DF 62823· CPF 051.***.***-35

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Reu:

ULISSES BARROS VIRIATO· OAB DF 62823· CPF 051.***.***-35

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729666-82.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ANDERSON CUNHA OLIVEIRA EXECUTADO: GTR MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, ENIS PEREIRA DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica a parte requerida intimada a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CUNHA OLIVEIRA

Reu

ENIS PEREIRA DE MORAIS

GTR MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

ULISSES BARROS VIRIATO· OAB DF 62823· CPF 051.***.***-35

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Reu:

ULISSES BARROS VIRIATO· OAB DF 62823· CPF 051.***.***-35

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOHNNY LOPES DAMASCENOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO CESAR MONTEIRO DOS SANTOSCPF

ALEX FERREIRA DA SILVACPF

ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Reu:

GRAZIELY BORTOLUZZI DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 74351· CPF 065.***.***-78

Reu:

BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA· OAB DF 61705· CPF 034.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CLOVIS INACIO COSMOCPF

Advogados

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 4.949,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 4.949,00

Autor

EDUARDO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

JOSIVAN BONIFACIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALVES DE ARAUJO

Reu

JOSIVAN BONIFACIO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: JOSIVAN BONIFACIO DE ARAUJO SENTENÇA Diante da inércia do autor, mesmo ciente dos efeitos, tenho por satisfeita a obrigação em razão do cumprimento do acordo, razão pela qual extingo o processo, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União... (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALVES DE ARAUJO

Reu

JOSIVAN BONIFACIO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO BATISTA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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