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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE· OAB PI 5823· CPF 011.***.***-74

Reu:

HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR· OAB PI 17287· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRUS EVELYN MARTINSCPF

Reu

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Autor:

CONCEICAO DE MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PI 23208· CPF 042.***.***-58

Reu:

GABRIEL LUCAS ZANOVELLO· OAB PI 11406· CPF 014.***.***-67

Reu:

THIAGO RAMOS SILVA· OAB PI 10260· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 25.109,00

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA SAMMYA MORAES LIMA· OAB PI 13620· CPF 028.***.***-08

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

RAFAELA FONTOURA SANTOS· OAB BA 70284· CPF 858.***.***-66

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 25.109,00

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Reu:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Reu:

THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 7555· CPF 650.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Reu

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Autor:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Reu:

GISELA CARVALHO DE FREITAS· OAB PI 7297· CPF 005.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 25.452,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES INTERESSADO: ELIZANGELA NOGUEIRA LIMA SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte autora foi intimada para se manifestar em 10 (dez) dias, dando prosseguimento a execução, sob pena de extinção do feito e não se manifestou, mesmo depois de intimada, conforme despacho... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 25.452,00

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

ELIZANGELA NOGUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Reu:

THIAGO FELIPE COELHO VIANA· OAB PI 16288· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL DE PIRIPIRI-PICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL DE PIRIPIRI-PICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoDúvida

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA - PI6089-A APELADO: 1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL DE PIRIPIRI-PI EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A que... (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

PETRUS EVELYN MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA· OAB PI 11635· CPF 723.***.***-04

Reu:

CONCEICAO DE MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PI 23208· CPF 042.***.***-58

Reu:

VERONICA LILIAN COSTA GUIMARAES· OAB PI 24148· CPF 068.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Autor:

NAYARA SAMMYA MORAES LIMA· OAB PI 13620· CPF 028.***.***-08

Reu:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Reu:

NAYARA SAMMYA MORAES LIMA· OAB PI 13620· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESESCPF

Reu

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Autor:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Reu:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Reu:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor da decisão ID 39006103. (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GEORGES CAVALCANTI E CAVALCANTE

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUIZ ROQUE DA SILVA· OAB PB 3578· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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