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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

R$ 17.676,75

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

AROUCHE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA CAMPOS AROUCHECPF

KATMA REGIA VALENTE VIANA AROUCHECPF

Advogados

Reu:

WESLLEY LIMA MACIEL· OAB MA 9548· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (22/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 3.963,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

AROUCHE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

WESLLEY LIMA MACIEL· OAB MA 9548· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 48.496,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

AROUCHE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA CAMPOS AROUCHECPF

KATMA REGIA VALENTE VIANA AROUCHE

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

WESLLEY LIMA MACIEL· OAB MA 9548

Reu:

WESLLEY LIMA MACIEL· OAB MA 9548· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 3.024,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ

Reu

M S AROUCHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Autor:

ANDRE MARTINS MACIEL· CPF 676.***.***-53

Autor:

SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/08/2022)

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