Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 68.005,00

Autor

JEAN CARLOS DE SOUSA SOARESCPF

ROSINALDA DE OLIVEIRA GUERRACPF

Reu

MARIO BASTOS LEMOS E S/M NYDIA TEIXEIRA DE CASTRO LEMOSCPF

BRAZ TRILLO GOMES E S/M DEA STRIANO GOMESCPF

ZELIA GHEDINI DA SILVA, INVENT. DO ESPOLIO DE MOACYR THOMAZ DA SILVACPF

MIGUEL AGUIAR GOMES, INVENT. DOS ESPOLIOS DE MIGUEL GOMES E DE MARIA APARECIDA AGUIAR GOMES

MIRIA JOSEPHINA DI MARTINO MARTIN, INVENT. DOS ESPOLIOS DE JOSE DI MARTINO E DE OLIVIA MARCHETTI DI MARTINOCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA CARVALHO· OAB SP 169088· CPF 010.***.***-63

Reu:

CELMA FERRO OLIVEIRA· OAB SP 110959· CPF 110.***.***-12

Reu:

MARCIO DE AZEVEDO SOUZA· OAB SP 39209· CPF 420.***.***-53

Outros

SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA· OAB SP 113559· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 33.493,55

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M. CARDOSO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 17.726,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARILEUDA CARDOSO DOS SANTOSCPF

M. CARDOSO DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal