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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 35.092,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

P E M OLIVEIRACPF

PEDRO EDILSON MASCARENHAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NADJA NERISSA MELATI· OAB BA 21919· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Expedição de decisão. (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

M E M OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

FACIL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/08/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

M E M OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

FACIL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PA 26546· CPF 017.***.***-98

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUARYSSON PITTER LOPES DE QUEIROZCPF

Reu

M E M OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELUZAI RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 29368· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUARYSSON PITTER LOPES DE QUEIROZ em 27/03/2023 23:59. (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 7.589,01

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE INDEPENDENCIACNPJ

Reu

M E M OLIVEIRA - MECNPJ

Outros

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M E M OLIVEIRA - MECNPJ

LUARYSSON PITTER LOPES DE QUEIROZCPF

Reu

M E M OLIVEIRA - MECNPJ

LUARYSSON PITTER LOPES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ELUZAI RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 29368· CPF 688.***.***-20

Autor:

SANDRA MARIA MAGNO DE SA· OAB PA 26816· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M E M OLIVEIRA - MECNPJ

LUARYSSON PITTER LOPES DE QUEIROZCPF

Reu

M E M OLIVEIRA - MECNPJ

LUARYSSON PITTER LOPES DE QUEIROZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 12.371,22

Autor

MARIA TELMA MARTINS ALVESCPF

RAPHAEL MARTINS ALVESCPF

Reu

M E M OLIVEIRA - MECNPJ

Outros

MARCELO GUILHERME LOPES· OAB PA 21748· CPF 007.***.***-07

RAYSSA WERNECK DE CASTRO GUILHERME· OAB PA 23153· CPF 948.***.***-91

ROMULO MELO DE OLIVEIRA· OAB PA 18096· CPF 885.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de M E M OLIVEIRA - ME em 16/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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