E MACEDO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 12.433,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 12.433,92

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

WERBETH MACEDO CASTROCPF

E. MACEDO - MECNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Autor:

CLAUDSON ALVES DOS SANTOS· OAB MA 19346· CPF 005.***.***-67

Reu:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Reu:

LUCAS MACEDO DA CUNHA· OAB MA 24043· CPF 041.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRACPF

Reu

WERBETH MACEDO CASTROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MACEDO DA CUNHA· OAB MA 24043· CPF 041.***.***-31

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Autor:

CLAUDSON ALVES DOS SANTOS· OAB MA 19346· CPF 005.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MACEDO DA CUNHA· OAB MA 24043· CPF 041.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Reu:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Reu:

CLAUDSON ALVES DOS SANTOS· OAB MA 19346· CPF 005.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Conceição dos Santos Oliviera Advogado: Esicleyton Figueiredo Pachêco Pereira - OAB/MA 17.649 2ª Apelante: Banco Votorantim S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/MA n° 11812 1ª Apelada: Banco Votorantim S/A 2º Apelado: Maria da Conceição dos Santos Oliveira Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Despacho: QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível de nº 0859350-92.2021.8.10.0001 1ª Vis... (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRACPF

Reu

WERBETH MACEDO CASTROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MACEDO DA CUNHA· OAB MA 24043· CPF 041.***.***-31

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Autor:

CLAUDSON ALVES DOS SANTOS· OAB MA 19346· CPF 005.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MACEDO DA CUNHA· OAB MA 24043· CPF 041.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Reu:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Reu:

CLAUDSON ALVES DOS SANTOS· OAB MA 19346· CPF 005.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

HAMILTON ALVES LEITECPF

Reu

E. MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE MENDES DE AZEVEDO· OAB MA 6973· CPF 648.***.***-91

Autor:

CAMILA MAIA DOS SANTOS MELO· OAB MA 15096· CPF 015.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

HAMILTON ALVES LEITECPF

Reu

E. MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE MENDES DE AZEVEDO· OAB MA 6973· CPF 648.***.***-91

Autor:

CAMILA MAIA DOS SANTOS MELO· OAB MA 15096· CPF 015.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 13.315,00

Autor

DJALMA BARROSCPF

Reu

E. MACEDO - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 13.315,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DJALMA BARROSCPF

Reu

E. MACEDO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA BARROS

Reu

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Reu:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815996-80.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: DJALMA BARROS EXECUTADO: E. MACEDO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS - OAB/MA19931 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por DJALMA BARROS em face de E. MACEDO - ME, ambos qualifica... (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA BARROS

Reu

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Reu:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815996-80.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: DJALMA BARROS EXECUTADO: E. MACEDO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS - OAB/MA19931 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por DJALMA BARROS em face de E. MACEDO - ME, ambos qualifica... (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 109.552,03

Autor

JEANDRO SANTOS GALENOCPF

Reu

WERBETH MACEDO CASTROCPF

E. MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU· OAB MA 19385· CPF 009.***.***-23

Reu:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 109.552,03

Autor

JEANDRO SANTOS GALENOCPF

Reu

WERBETH MACEDO CASTROCPF

E. MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU· OAB MA 19385· CPF 009.***.***-23

Reu:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAUCPF

Reu

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU· OAB MA 19385· CPF 009.***.***-23

Autor:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU· OAB MA 19385· CPF 009.***.***-23

Reu:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAUCPF

Reu

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU· OAB MA 19385· CPF 009.***.***-23

Autor:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU· OAB MA 19385· CPF 009.***.***-23

Reu:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 41.880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 41.880,00

Autor

MONA GISELLE PINHEIRO BOGEACPF

Reu

E. MACEDO - MECNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Autor:

VICTOR BARRETO COIMBRA· OAB MA 12284· CPF 067.***.***-59

Reu:

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS· OAB MA 19931· CPF 603.***.***-48

Reu:

LUCAS MACEDO DA CUNHA· OAB MA 24043· CPF 041.***.***-31

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA AMORIM LIMACPF

Reu

WERBETH MACEDO CASTROCPF

E. MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA· OAB MA 19591· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 8.401,95

Autor

MACEDO E MACEDO LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA GALVAO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

MAURO RENATO ALVES SALOMÃO· OAB AC 2169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 8.482,33

Autor

MACEDO E MACEDO LTDACNPJ

Reu

NEIVO DE MORAIS BRASILCPF

MARIA TAINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

MAURO RENATO ALVES SALOMÃO· OAB AC 2169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 11.144,19

Autor

MACEDO E MACEDO LTDACNPJ

Reu

DYANDRA DA SILVA CARVALHO ROMANINICPF

Advogados

Autor:

MAURO RENATO ALVES SALOMÃO· OAB AC 2169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 3.711,06

Autor

MACEDO E MACEDO LTDACNPJ

Reu

KAMALLA SARAIVA LEAO MANTOVANELLICPF

Advogados

Autor:

MAURO RENATO ALVES SALOMÃO· OAB AC 2169

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· OAB AC 4512· CPF 434.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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