Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 9.912,16

Autor

EDIMAX MARREIROS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002748-35.2025.8.03.0011. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES RECORRIDO: EDIMAX MARREIROS RODRIGUES/Advogado(s) do reclamado: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trat... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 9.912,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDIMAX MARREIROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

Reu:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDIMAX MARREIROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Autor:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

Reu:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002748-35.2025.8.03.0011. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES RECORRIDO: EDIMAX MARREIROS RODRIGUES/Advogado(s) do reclamado: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem proc... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDIMAX MARREIROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Autor:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

Reu:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIMAX MARREIROS RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6003279-24.2025.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIMAX MARREIROS RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de denúncia ofertada p... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 6.413,00

Autor

KECIA MARREIROS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BELO ALMEIDA· OAB AP 5416· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KECIA MARREIROS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LETICIA BELO ALMEIDA· OAB AP 5416· CPF 041.***.***-28

Reu:

LETICIA BELO ALMEIDA· OAB AP 5416· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.351,47

Autor

KECIA MARREIROS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BELO ALMEIDA· OAB AP 5416· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de KECIA MARREIROS RODRIGUES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal