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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DE REGISTROS PUBLICOS DE SAO PAULO

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO PAULO em 28/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 8.355,22

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RAMON VELASCO SALVANY· OAB CE 20166· CPF 711.***.***-82

Reu:

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FATIMA REIS DO NASCIMENTOCPF

JOAQUIM SIMIAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAIMUNDO CAVALCANTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201456700 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WALZENIRA QUEIROZ DA SILVEIRACPF

JOSE DAS GRACAS PROCOPIO DA SILVEIRACPF

Reu

ALBA IMOVEIS LTDACNPJ

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Advogados

Autor:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CICERO ALBERTO NUNESCPF

MARIA EJANE ARAGAO PINTOCPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Advogados

Autor:

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 24.421,34

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MELOCPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Advogados

Reu:

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 24.421,34

Autor

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MELOCPF

Advogados

Autor:

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Reu

GUSTAVO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Reu:

MONIQUE RIBEIRO DA COSTA SOARES· OAB CE 19128· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 200.873,40

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

MARIA INES CHASTINET PINHOCPF

HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 183233402 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSE WALTER DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Advogados

Reu:

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174183092 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSE WALTER DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Advogados

Reu:

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

EUCLEA GOMES VALECPF

Reu

HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHOCPF

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

AUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR LUIZ DE MOURA JÚNIOR· OAB CE 39069· CPF 756.***.***-49

Reu:

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 169794151 (26/08/2025)

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