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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAMASCENO MOREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL VITOR ALVES DE LIMA· OAB GO 45074· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DAMASCENO MOREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL VITOR ALVES DE LIMA· OAB GO 45074· CPF 039.***.***-38

Reu:

SAMUEL VITOR ALVES DE LIMA· OAB GO 45074· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE GOMES DA CRUZ E SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ROSIMEIRE CRUZ DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

ROSIMEIRE CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INIS MOREIRA DAMACENO· OAB GO 10863

Autor:

DANIELLA DA SILVA REZENDE AMARAL· OAB GO 61162

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE CRUZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE CRUZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

TULIO DE OLIVEIRA CABRAL

JESSICA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SARA DE ABREU CORREA· OAB GO 41501

Reu:

DANIELLA DA SILVA REZENDE AMARAL· OAB GO 61162

Outros

MARCELO MARÇAL VIEIRA· OAB GO 3893

EDSON DANIEL MORTARI· OAB GO 25871

BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR· OAB GO 38935· CPF 000.***.***-79

INIS MOREIRA DAMACENO· OAB GO 10863· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JORGE COSTA DE CASTRO

Advogados

Reu:

GABRIEL VIEIRA BERLA

Outros

DANIELLA DA SILVA REZENDE AMARAL· OAB GO 61162

INIS MOREIRA DAMACENO· OAB GO 10863· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivamento dos Autos (20/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INIS MOREIRA DAMACENOCPF

DANIELLA DA SILVA REZENDECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

INIS MOREIRA DAMACENO· OAB GO 10863

Outros

DANIELLA DA SILVA REZENDE AMARAL· OAB GO 61162

Último movimento: Processo Arquivado (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA

Advogados

Reu:

INIS MOREIRA DAMACENO· OAB GO 10863

Último movimento: NÃO CONSTAM BENS APREENDIDOS (20/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 16.399,64

Autor

WALISSON DOS SANTOS CORDEIROCPF

Reu

FABRICIO FRANCA WITTCPF

Outros

INIS MOREIRA DAMACENO· OAB GO 10863· CPF 437.***.***-04

RAFAEL SOARES RIBEIRO· OAB GO 29912

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de ANÁPOLIS Escrivania Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Rua Floriano Peixoto, n.900, centro (dentro da Faculdade Raízes), Anápolis, Go, CEP: 75043-200 Telefones: (62) 3329-3180/(62) 3902-8800 - E-mail: [email protected] Processo 5362579-07.2022.8.09.0007 Polo Ativo: Walisson Dos Santos Cordeiro Polo Passivo: Fabricio França Witt INTIMAÇÃO Por força da (19/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO RIBEIRO MARQUES

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

INIS MOREIRA DAMACENO· OAB GO 10863

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

INIS MOREIRA DAMACENO· OAB GO 10863

Último movimento: Processo Arquivado (23/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BRENO CESARIO DE OLIVEIRA MENDES

GUSTAVO BRUNO MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

INIS MOREIRA DAMACENO· OAB GO 10863

Reu:

SAMARA BORGES VIEIRA· OAB GO 57071

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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