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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

EZEQUIEL MIQUEIAS OSCARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

E.M.O.

Último movimento: Definitivo (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

ELIANA DE OLIVEIRACPF

ERINEIA MARIA DE OLIVEIRACPF

JESSICA MAIARA DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

E.M.O.

E.O.A.

J.M.O.

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

E.M.O.

L.F.

Advogados

Reu:

LUCIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 100783· CPF 036.***.***-32

Reu:

DOMENICO HEMERLY SILVA SCHAYDER· OAB MG 205281· CPF 075.***.***-98

Reu:

DEIVID REGINALDO· OAB MG 170101· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão CorporalInquérito Policial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.F.S.

A.S.C.

D.H.G.S.

E.A.A.J.

E.C.M.

+ 16 outros

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.F.S.

A.S.C.

D.H.G.S.

E.A.A.J.

E.C.M.

+ 16 outros

Último movimento: Remessa (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

E.M.O.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 39º JD DE BELO HORIZONTE TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 INDICIADO: E.M.O. Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

E.M.O.

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

E.M.O.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 25.306,73

Autor

ESTELA MARQUES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA DE OLIVEIRA MARQUES· CPF 074.***.***-10

Autor:

MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIA· OAB CE 20224· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (22/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 25.306,73

Autor

ESTELA MARQUES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIA· OAB CE 20224· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. O.

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIA· OAB CE 20224· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. O.

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIA· OAB CE 20224· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. O.

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIA· OAB CE 20224· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Distribuição (sorteio) (22/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. O.

Advogados

Autor:

JOEL DA COSTA PEREIRA NETO· OAB PE 52514· CPF 056.***.***-25

Autor:

GLEICY ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB PE 54606· CPF 118.***.***-06

Autor:

DAIZA LIMA DA SILVA SANTOS· OAB PE 54605· CPF 108.***.***-36

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.O.M.

Advogados

Reu:

LEVINDO DE CASTRO QUEIROZ NETO· OAB MG 142394· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/12/2023)

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