E PEDRO DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BETANIA FAVALESSA PINHEIROCPF

HELTON GEORGE RAMOSCPF

Reu

INGRID CONDOR LOUREIRO DA SILVACPF

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON GEORGE RAMOS· OAB MT 11237· CPF 283.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDES· OAB MT 8159· CPF 106.***.***-20

Reu:

NILTON GOMES DA SILVA· OAB MT 851· CPF 046.***.***-04

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

RUBENS EMERICH JUNIOR· OAB MT 17582· CPF 015.***.***-42

Reu:

ROGERIO ANASTACIO CHAVES· OAB MT 11226· CPF 581.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 502.511,85

Autor

ROSIMAR SOARES SARDECPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

LINA ONDINA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Autor:

MARIZA MACEDO DE CASTRO· OAB MT 12645· CPF 626.***.***-15

Autor:

TAINA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MT 15783· CPF 025.***.***-18

Autor:

SUZIANE DA SILVA LOPES· OAB MT 22307· CPF 018.***.***-64

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

ROGERIO ANASTACIO CHAVES· OAB MT 11226· CPF 581.***.***-68

Reu:

KARLA ANDRADE CAMPOS· CPF 018.***.***-54

Outros

KARLA ANDRADE CAMPOS DE LARA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA ANDRADE CAMPOS· OAB MT 17270· CPF 018.***.***-54

SUZIANE DA SILVA LOPES CASTRILLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZIANE DA SILVA LOPES· OAB MT 22307

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 502.511,85

Autor

ROSIMAR SOARES SARDECPF

Reu

LINA ONDINA DE ANDRADECPF

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

TAINA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MT 15783· CPF 025.***.***-18

Autor:

MARIZA MACEDO DE CASTRO· OAB MT 12645· CPF 626.***.***-15

Autor:

SUZIANE DA SILVA LOPES· OAB MT 22307· CPF 018.***.***-64

Autor:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Reu:

KARLA ANDRADE CAMPOS· CPF 018.***.***-54

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

02/01/2017

Valor

R$ 9.908,66

Autor

ELIANE CRISTINA DE BARROS SALESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 9.908,66

Autor

ELIANE CRISTINA DE BARROS SALESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

R$ 24.889,90

Autor

WILQUEN DANIEL SOARES DA SILVACPF

MARCELO ADERBAL ANDERSON SOARES DA SILVACPF

WALTER SOARES DA SILVACPF

CASSIUS CESAR SOARES DA SILVACPF

Reu

VALTER DE OLIVEIRACPF

CARLA REGIANE BOTELHO MARIANOCPF

ESPOLIO DE VALTER DE OLIVEIRA

CINDYA IZABELIE G DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSCAR LEONEL DE MENEZES· OAB MT 3709· CPF 031.***.***-97

Autor:

GUSTAVO LEONEL DE MENEZES· CPF 041.***.***-89

Reu:

ALAN HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 31063· CPF 022.***.***-04

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIUS CESAR SOARES DA SILVACPF

MARCELO ADERBAL ANDERSON SOARES DA SILVACPF

WALTER SOARES DA SILVA

WILQUEN DANIEL SOARES DA SILVACPF

Reu

CARLA REGIANE BOTELHO MARIANOCPF

VALTER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEONEL DE MENEZES· OAB MT 34910

Autor:

ALAN HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 31063· CPF 022.***.***-04

Autor:

OSCAR LEONEL DE MENEZES· OAB MT 3709· CPF 031.***.***-97

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LEONEL DE MENEZES· OAB MT 34910

Reu:

ALAN HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 31063· CPF 022.***.***-04

Reu:

OSCAR LEONEL DE MENEZES· OAB MT 3709· CPF 031.***.***-97

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 8.746,25

Autor

ARYANA FERREIRA AMARALCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUSSIVALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MT 10186· CPF 511.***.***-20

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2012

Distribuição

30/12/2012

Valor

R$ 381.846,53

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTACAO URBANACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 381.846,53

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTACAO URBANACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 20.485,08

Autor

ATIVA LOCACAO LTDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA· OAB MT 11632· CPF 002.***.***-58

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 25.950,00

Autor

DILMA SHIRLEY SAMPAIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 25.950,00

Autor

DILMA SHIRLEY SAMPAIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA SHIRLEY SAMPAIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 FINALIDADE: Procedo à INTIMAÇÃO da Parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. (Assinado Digitalmente) PAOLA GIULIANA PERES DE OLIVEIRA NUNES Gestor... (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

NulidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA SHIRLEY SAMPAIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 12.541,54

Autor

MARLENE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 12.541,54

Autor

MARLENE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 18.835,91

Último movimento: Expedição de Outros documentos (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 18.835,91

Autor

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISCNPJ

ADAO JOSE SOUTOCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

KASSIANE MENCHON MOURA ENDLICH· OAB PR 23114· CPF 734.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YELUM SEGUROS S.ACPF

Reu

ADAO JOSE SOUTO

Advogados

Autor:

KASSIANE MENCHON MOURA ENDLICH· OAB PR 23114· CPF 734.***.***-30

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

KASSIANE MENCHON MOURA ENDLICH· OAB PR 23114· CPF 734.***.***-30

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuj... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

YELUM SEGUROS S.ACPF

Reu

ADAO JOSE SOUTO

Advogados

Autor:

KASSIANE MENCHON MOURA ENDLICH· OAB PR 23114· CPF 734.***.***-30

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

KASSIANE MENCHON MOURA ENDLICH· OAB PR 23114· CPF 734.***.***-30

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YELUM SEGUROS S.ACPF

Reu

ADAO JOSE SOUTO

Advogados

Autor:

KASSIANE MENCHON MOURA ENDLICH· OAB PR 23114· CPF 734.***.***-30

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

KASSIANE MENCHON MOURA ENDLICH· OAB PR 23114· CPF 734.***.***-30

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuj... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YELUM SEGUROS S.ACPF

Reu

ADAO JOSE SOUTO

Advogados

Autor:

KASSIANE MENCHON MOURA ENDLICH· OAB PR 23114· CPF 734.***.***-30

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

KASSIANE MENCHON MOURA ENDLICH· OAB PR 23114· CPF 734.***.***-30

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuj... (02/06/2026)

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