E PONTES LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 98.133,66

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOSELIA DE HOLANDA LIMACPF

E PONTES LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUIS PAULO DE MOURA HOLANDA· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 100.321,44

Autor

IVONILDES FERREIRA EVANGELISTACPF

Reu

AMANDA LIMA DAMASCENACPF

C E DE PONTES LIMA LTDACNPJ

ALICRED SOLUCOES FINANCEIRA LTDACNPJ

Outros

RAISSA MAIA COSTA· OAB BA 48518· CPF 034.***.***-08

MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES· OAB BA 45880· CPF 032.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de IVONILDES FERREIRA EVANGELISTA em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONILDES FERREIRA EVANGELISTACPF

MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESESCPF

RAISSA MAIA COSTA

Reu

ALICRED SOLUCOES FINANCEIRA LTDACNPJ

AMANDA LIMA DAMASCENACPF

C E DE PONTES LIMA LTDA

Advogados

Autor:

MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES· OAB BA 45880· CPF 032.***.***-81

Autor:

RAISSA MAIA COSTA· OAB BA 48518· CPF 034.***.***-08

Reu:

MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES· OAB BA 45880· CPF 032.***.***-81

Reu:

RAISSA MAIA COSTA· OAB BA 48518· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 19.050,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 19.050,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

C E DE PONTES LIMA LTDACNPJ

Reu

AUREA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Reu:

THIAGO BATISTA DE GUSMÃO· OAB PE 29293· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 10.300,00

Autor

ALMIR ANDRADE DA SILVACPF

Reu

C E DE PONTES LIMA EIRELICNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA FONTES PESSANHA· OAB RJ 240485· CPF 166.***.***-08

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR ANDRADE DA SILVA

C E DE PONTES LIMA EIRELI

Reu

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 20.896,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ARMANDOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

C E DE PONTES LIMA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO· OAB RJ 214419· CPF 005.***.***-30

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 32.538,00

Autor

ANGELA MARIA MACHADO LIRACPF

LUIZ PAULO MACHADO CHARLESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

C E DE PONTES LIMA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LEMOS FALHEIRO· OAB RJ 197526· CPF 015.***.***-46

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA RABELO SANTANACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

ICRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

C E DE PONTESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA· OAB BA 51542· CPF 049.***.***-47

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Último movimento: Remessa (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

C E DE PONTESCNPJ

Reu

BANCO PANCNPJ

CLAUDIA CRISTINA RABELO SANTANACPF

ICRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA· OAB BA 51542· CPF 049.***.***-47

Último movimento: Ato Ordinatório (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITA NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

C E DE PONTES LIMA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DAS NEVES ROCHA· OAB RJ 219860· CPF 137.***.***-04

Reu:

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA· OAB SP 381473· CPF 346.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 025639· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 116.769,48

Autor

CARLITA NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

C E DE PONTES LIMA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 025639· CPF 386.***.***-20

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 051946· CPF 071.***.***-98

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

DIEGO DAS NEVES ROCHA· OAB RJ 219860· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 116.769,48

Autor

CARLITA NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

C E DE PONTES LIMA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DAS NEVES ROCHA· OAB RJ 219860· CPF 137.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 051946· CPF 071.***.***-98

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 025639· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03 (01/07/2025)

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