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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 13.687,22

Autor

ELIAS RABELO DA CUNHACPF

E R DA CUNHACNPJ

Reu

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 13.687,22

Autor

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ELIAS RABELO DA CUNHACPF

E R DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de E R DA CUNHA em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 50.020,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDISON RINALDO RODRIGUES DA CUNHACPF

E R RODRIGUES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

LEO FERREIRA LEONCY· OAB DF 14571· CPF 468.***.***-87

Reu:

JOAO FIRMINO DA SILVA· OAB DF 8286· CPF 151.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2000

Distribuição

12/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDISON RINALDO RODRIGUES DA CUNHACPF

E R RODRIGUES DA CUNHACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/1979

Distribuição

29/03/1979

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E R RODRIGUES DA CUNHACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/1994

Distribuição

25/11/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E R RODRIGUES DA CUNHACNPJ

EDISON RINALDO RODRIGUES DA CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E R RODRIGUES DA CUNHACNPJ

EDISON RINALDO RODRIGUES DA CUNHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDISON RINALDO RODRIGUES DA CUNHA

E R RODRIGUES DA CUNHACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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