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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTOS

Reu

E. R. DE SOUSA MESSIAS - EPPCNPJ

Último movimento: Deferido o pedido de (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 46.659,91

Autor

WILSON BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

E. R. DE SOUSA MESSIAS - EPPCNPJ

Outros

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de E. R. DE SOUSA MESSIAS - EPP em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON BARBOSA DE SOUSA

Reu

E. R. DE SOUSA MESSIAS - EPP

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Reu:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 180.711,07

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.CNPJ

Reu

E. R. DE SOUSA MESSIAS - EPPCNPJ

ELZANILDE RODRIGUES DE SOUSA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 16.437,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

E. R. DE SOUSA O PIAUIENSECNPJ

ELISEU RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Outros

DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA· OAB MA 21243· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000797-87.2011.8.27.2713/TO EXECUTADO: ELISEU RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A): DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA (OAB MA021243) SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de E. R. DE SOUSA O PIAUIENSE e ELISEU RIBEIRO DE SOUSA, visando à cobrança de crédito tributário inscrito em dívida ativa no ano de 2004. É o relato do necessário. Decido. À detida análise dos autos, verifico que, desde a ci... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

24/01/2015

Valor

R$ 7.894,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

E. R. DE SOUSA O PIAUIENSECNPJ

ELISEU RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB TO 2635· CPF 860.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000205-82.2007.8.27.2713/TO RÉU: E. R. DE SOUSA O PIAUIENSE ADVOGADO(A): FABIO ALVES FERNANDES (OAB TO002635) RÉU: ELISEU RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A): FABIO ALVES FERNANDES (OAB TO002635) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de evento 188, para tanto, intime-se, a parte executada, para manifestar acerca do evento retro, sob pena de preclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico. (13/05/2026)

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